Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005698-25.2024.8.26.0229" – Página 34 de 38

Intimação
Processo 1502047-25.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.C. - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Verif… Ver mais

Processo nº 1005504-25.2024.8.26.0229

ID: 331174075
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005504-25.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luana Creomilda da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial e extingo os autos, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC para o fim de: i) CONDENAR… Ver mais
Processo 1005698-51.2016.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Natalia Cordeiro Nunes Leandro Florencio - 1. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta sa… Ver mais
Processo 1005698-84.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia Regina Daddato Serviços de Apoio A Empresa - Vistos. Tendo em vista que o AR não foi assinado co-réu (fls. 77), e considerando que não se adota a teoria da aparência para citação de pessoa física,… Ver mais

Processo nº 1005698-53.2025.8.26.0079

ID: 316371213
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camily Cristina Cardoso de Oliveira - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 02/10/2025 às 11:00h, sala 2 a ser realizada virtualmente, através do Micr… Ver mais
Processo 0001584-26.2025.8.26.0229 (processo principal 1006280-25.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valter Rodrigues da Silva - Vistos. Considerando a conco… Ver mais

Processo nº 1005698-91.2022.8.26.0650

ID: 308445857
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005698-91.2022.8.26.0650 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Thomas Ferreira Linares Rodrigues - Tendo em vista que a r. Decisão retro não foi publicada para defesa reencaminho para publicação: Vistos. Trata-se de Execução do Acordo de Não … Ver mais

S. M. F. x M. B. De O.

ID: 301256786
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-22.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.F. - M.B.O. - Vistos. 1. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, providencie a parte requerida, no prazo de cinco dias, a juntada de cópias das três últimas declarações … Ver mais

Rui César Bueno x Carlos Alberto Bueno

ID: 290978280
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005698-16.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Direito de Preferência - Rui César Bueno - Carlos Alberto Bueno - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado… Ver mais
Processo 0001588-63.2025.8.26.0229 (processo principal 1006959-25.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilton Cesar do Nascimento - Vistos. Trata-se de embargo… Ver mais
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