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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005769-66.2024.8.26.0604" – Página 34 de 37

L. M. L. A. P. e outros x A. A. P. J.

ID: 331463756
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0001390-49.2025.8.26.0189 (processo principal 1005769-84.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.U.L.A.P. - - L.M.L.A.P. - A.A.P.J. - Vistos. Intime-se a parte executada pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade… Ver mais
Processo 1002859-66.2024.8.26.0604 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Maus Tratos - E.B.A. e outro - A.P.V. - - A.S.S.A. - 2. Diante da citação pessoal dos genitores (fls. 420 e 473) e manifestação do Ministério Público à fl. 702, designo audiência de instrução e julgam… Ver mais
Processo 1003441-66.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hernandes Fonseca - - Elis Regina Mendes - - Jonas Fonseca - - Oscar Fonseca - - Sonia Aparecida Fonseca Vieira - - Roberto Aparecido Mendes - - Rosana de Souza Fonseca - - Francisc… Ver mais
Processo 1005769-62.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Agrelli de Oliveira - Claudinei de Assis Pereira - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Conforme v. Acórdão às fls. 125/130, não houve modificação da sentença. Fica desde já a p… Ver mais
Processo 1005769-52.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaison Selage Morais - Francisco Pereira Barbosa Neto - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por JAILSON SELAGE MORAIS contra FRANCISCO PEREIRA BARBOSA NETO, o que faço com resolução do méri… Ver mais

Processo nº 1005769-08.2025.8.26.0127

ID: 323861421
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005769-08.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo Aguirre - Vistos. Cuida-se de análise da petição de emenda à inicial apresentada pela parte autora, em resposta à decisão que determinou a regularização do feito. A autora cumpriu parcialmente a ordem judicia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-53.2016.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Hospital Santa Helena Sa e outro - Apelada: Roseli da Cost… Ver mais

Processo nº 1004243-30.2025.8.26.0604

ID: 297160019
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004243-30.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.C.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos proposta por menor contra os avós paternos, ante a inadimplência do genitor com sua obrigaçã… Ver mais

Processo nº 1500178-66.2024.8.26.0604

ID: 323281264
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500178-66.2024.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ANDERSON OLIVEIRA COSTA - Vistos. Considerando que até o momento não houve substituição do defensor, aceito a justificativa de fls. 214. Recebo as manifestações das partes formuladas para os fins do art. 422 do … Ver mais
DESPACHO Nº 2208705-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: J. dos S. C. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: D. C. dos S. … Ver mais
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