Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005969-37.2025.8.26.0637" – Página 34 de 36

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 315307686
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipos… Ver mais

Processo nº 1005581-37.2025.8.26.0637

ID: 297130842
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005581-37.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.N.A.N. - Vistos. Recebo a petição de fls. 51/52 como emenda à inicial. Anote-se. Diante do informado na petição acima referida, excepcionalmente, proceda a serventia à retificação do cadastro processual, na forma da decisão … Ver mais
Processo 1003253-37.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria das Dores Nogueira da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais

Processo nº 1007036-37.2025.8.26.0637

ID: 331037876
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007036-37.2025.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.L.V. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade a requerente. Anote-se. Ante o pedido de alimentos em favor da menor, incluo ex officio, J.M.L.V.P. (p. 13), e I.L.V. (p. 14), no polo ativo da ação. Retifique-se junto ao sist… Ver mais
Processo 1005969-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Ludmilla Bernardo da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) … Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307467074
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307465843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 328461857
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 127-129 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$. 76.000,00 2. Assistência judiciária gratuita… Ver mais
Intimação
Processo 1006648-37.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresent… Ver mais

Processo nº 1006551-37.2025.8.26.0637

ID: 306829737
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006551-37.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcides Vicente Evangelista - Vistos. 1.- Inicialmente, destaco que, com base nas normas indicadas abaixo, a verificação de regularidade processual, para prestação jurisdicional efetiva, será analisada durante o pro… Ver mais
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