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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005969-64.2024.8.26.0704" – Página 34 de 36

F. G. E. x S. A. C. De S. S.

ID: 314214007
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005734-17.2024.8.26.0704 (processo principal 1011110-64.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - F.G.E. - S.A.C.S.S. - Vistos. Fls. 47/57: Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de sentença por meio do qual o executado sustenta que o incidente… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana Salinas Serrano (OAB 324186/SP), Amanda Pretzel Claro (OAB 345927/SP) Processo 1008394-64.2024.8.26.0704 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: H. A. de S. G. - VISTOS. Trata-se de pedido de antecipação probatória formulado pelo Ministério Público, com vistas à realização do… Ver mais
Intimação
Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabete Cristina de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o direito da inclusão do piso salar… Ver mais

Processo nº 1005969-74.2025.8.26.0269

ID: 323817911
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Fernanda Pires Sbruzzi - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. No tange ao pedido de tutela para a concessão do salário maternidade, vejamos: O salário mate… Ver mais
Processo 1005969-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Paula Herrera Hilário - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação aforada por Ingrid de Paula Herrera Hilário em face de Leve Ingresso Sistemas e Serviços Ltda e Dorival P… Ver mais
Processo 1005775-64.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Barreto e Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - SENTENÇA Processo Digital nº:1005775-64.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano … Ver mais

Processo nº 1005969-43.2025.8.26.0344

ID: 293550390
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-43.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S.P. - Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Nomeio Maria Aparecida Silva Pereira curadora provisória, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, intimando-a a prestar compromisso, bem c… Ver mais

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 315307686
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipos… Ver mais
Processo 1005969-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Ludmilla Bernardo da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) … Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307467074
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais
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