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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006470-61.2024.8.26.0625" – Página 34 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006470-44.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Celso Ribeiro e outro - Embargdo: de Cico … Ver mais
Intimação
Processo 1006470-31.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cacilda Martins Nunes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que restou decidido, e ante a petição… Ver mais

Processo nº 1006470-69.2025.8.26.0223

ID: 279010491
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Domingues de Sales (OAB 198593/SP) Processo 1006470-69.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. D. de S. - Vistos. Após a denominada reforma da Previdência (EC 103/19), passou o artigo 109, parágrafo 3°, da Constituição a vigorar com a seguinte redação : "Art. 109 (...) § 3… Ver mais

Processo nº 1005597-61.2024.8.26.0625

ID: 331760956
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005597-61.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Thiago José Mendes Duailibe - Vistos. O art. 789 do Código de Processo Civil prevê que o devedor responde com todo seu patrimônio existente e futuro para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições est… Ver mais
Intimação
Processo 1006470-24.2021.8.26.0348 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luciano Pereira de Almeida - Vistos. 1. Trata-se de justificativa apresentada pela Defesa, após o beneficiado ter deixado de cumprir as condições do ANPP. A Defesa informou que nã… Ver mais
Processo 1001232-61.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Elisa da Costa Pires - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Vistos. LUZIA ELISA DA COSTA PIRES ajuizou a presente ação declaratória c.c. indenização em face de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A alegando ser inexigível … Ver mais
Processo 1015588-61.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Alexandre da Silva - Dominus Automação e Engenharia Ltda-me - Ante o exposto e o mais que dos autos consta,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por LUCAS ALEXANDRE DA SILVA em desfavor … Ver mais

Processo nº 1006470-28.2025.8.26.0269

ID: 331868293
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-28.2025.8.26.0269 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.C.B.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Pese o relatado na inicial (fls. 01/17), na esteira da manifestação ministerial a fls. 49/50, indefiro o ped… Ver mais

A. De M. F. x L. R. V. e outros

ID: 310197268
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000774-61.2024.8.26.0625 (processo principal 0025199-75.2012.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.F. - O.A.V. - - L.R.V. e outros - Os executados L R V, O A V e L D V D S habilitaram-se, em nome próprio, na condição de herdeiros, na ação principal (fl… Ver mais
Processo 1006470-40.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paschoalotto Serviços Financeiros S/A - Vivo S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. I - Rejeito os embargos, pois não há contradição, obscuridade, omissão ou mesmo erro material a ser sanado. … Ver mais
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