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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006502-26.2024.8.26.0606" – Página 34 de 35

Processo 0003393-84.2025.8.26.0606 (processo principal 1012419-26.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Magda Carla Celestino Ferreira - Simone Aparecida Albertini de Souza - - Iranildo Rodrigues de Souza - Em que pese o §3º, do art. 82, do Código de Processo Civil, acrescent… Ver mais

Processo nº 1049462-29.2025.8.26.0002

ID: 331637400
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049462-29.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciane de Oliveira Lima - Vistos. Trata-se de execução de honorários advocatícios, em que alega a exequente que foi contratada para patrocinar a executada na Ação de Guarda c/c Regulamentação de Visitas (1009314-4… Ver mais

Processo nº 1006502-80.2025.8.26.0609

ID: 329534572
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-80.2025.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Dom Pedro - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10 (dez) por cento, no prazo de 3 … Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 307562810
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Processo nº 1006502-86.2025.8.26.0510

ID: 317307477
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-86.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Ferreira Lemes - Vistos. De ofício, corrijo o valor da causa para R$.5.690,18, pois não obstante seja direito do autor estimar a valoração do dano moral sofrido, já decidiu o TJSP que "o valor da causa não precisa, n… Ver mais

Processo nº 1500135-26.2024.8.26.0606

ID: 308993025
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500135-26.2024.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Welton Souza da Silva - Vistos. 1. Cadastre-se o polo passivo no SAJ. 2. Presentes os requisitos do art. 41, CPP e não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 395, CPP, recebo a denúncia. 3. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011904-95.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Beserra da Silva - Recorrido: Serviço de Previdência e Assistência A Saúde dos Servidores Municipais de … Ver mais
Processo 0002993-21.2025.8.26.0008 (processo principal 1006502-45.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Lourdes Rodrigues Pestana - - Sandra Rodrigues Pestana - Soumac Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Credpago Serviços de Cobranças S/A - 1 - … Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 314382954
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c.c. restituição de valores pagos movida por Mariane Sobral Bassi e Vinícius de… Ver mais
Processo 1006502-51.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais