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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006567-27.2024.8.26.0604" – Página 34 de 35

Processo nº 1501946-27.2024.8.26.0604

ID: 300493523
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501946-27.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSÉ MARIA DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. 1. Ciente da citação pessoal do acusado (fls. 45-47). Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal),… Ver mais

R. C. De O. De M. x A. S. L. N. F. F. C.

ID: 316540762
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1006567-18.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.C.O.M. - A.S.N.F.F.C. - Vistos. RIANNY CRISTINA OLIVEIRA DE MORAES move Ação de Obrigação de Fazer c.c Indenização por Danos Morais contra ANTONELLO E SARTI LTDA., alegando, em síntese, que a acionada p… Ver mais
Intimação
Processo 1006567-15.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vagner Alves Ferreira - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Processo … Ver mais
Processo 0006542-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1006567-39.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Carolina dos Santos Araujo - Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da auto… Ver mais
Processo 0006542-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1006567-39.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Carolina dos Santos Araujo - Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da auto… Ver mais
Intimação
Processo 1006567-75.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - Sara Leite Nunes da Silva - Vistos. 1. Representação processual. Regularize a requerente sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (arts. 76 e 104, § 1º, do CPC),… Ver mais

Processo nº 1006567-87.2022.8.26.0348

ID: 301243771
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-87.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. A citação é o chamamento a juízo para a parte defender-se e é imprescindível para a validade do processo. Não se desconhece que a Norma Processual vigente autoriza a citação… Ver mais

Processo nº 1006567-88.2025.8.26.0637

ID: 303415752
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-88.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Yada - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado somente dev… Ver mais
Intimação
Processo 1006567-15.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vagner Alves Ferreira - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial determinando: I) a exclusão do auxílio-saúde recebido pela parte autora da base de cálculo do Imposto de Renda; II) conden… Ver mais
Processo 1006567-11.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bianca Maria de Oliveira Meneses - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré a pagar à autora o valor de R$ 6.530,23, corrigido monetariamente pela… Ver mais
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