Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

ID: 314671012

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE BEZERRA MELLO PRESTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(…

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Aparecido Uzeloto x Banco Bmg S/A

ID: 303479251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014818-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO UZELOTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014818-12.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido Uzeloto - Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de conhecimento propo…

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Cacilda Rodrigues Da Silva x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 306256463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005215-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CACILDA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005215-12.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cacilda Rodrigues da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Vistos.…

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Renato Cesar Banheti Prudencio x Mercadolivre Ltda e outros

ID: 325134723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003196-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE LTDA MICHAEL ISSAMI GUNJI

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003196-16.2025.8.26.0482 (processo principal 1011520-12.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renato Cesar Banheti Prudencio - Michael Issami Gunji - - Mercadolivre Ltd…

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Vitor Alves Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 309995746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003255-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003255-39.2025.8.26.0438 (processo principal 1006670-81.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Vitor Alves da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Para fins de ade…

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Mariana Carvalho Guidio x Sinab - Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 308783232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017922-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CARVALHO GUIDIO

Polo Passivo:

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1017922-12.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana Carvalho Guidio - SINAB - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac, a… Processo 1017922-12.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana Carvalho Guidio - SINAB - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac, as ações desta natureza referente a benefício previdenciário, desconto indevido, danos morais, foram suspensas por decisão proferida em IRDR, Tema 59, processo n.º 2116802-76, Rel Alvaro Augusto dos Passos. Aplico a suspensão neste processo em razão da decisão do Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1, conforme segue: Data de Publicação doAcórdão de Admissibilidade:12/06/2025,Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral, Processo Paradigma:IRDR Nº2116802-76.2025.8.26.0000 A decisão foi assim proferida:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Providencie a Serventia a anotação e movimentação no SAJ acerca da suspensão, em especial o lançamento do código SAJ nº 75059: Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral e aguarde-se liberação do tema. Quando por ocasião do levantamento da suspensão a serventia deverá promover a reativação do processo no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP)

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Marilene Maciel Da Silva Sene x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 297052414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000850-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE MACIEL DA SILVA SENE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALIA BORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000850-12.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0004281-37.2025.8.26.0482

ID: 293994622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004281-37.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004281-37.2025.8.26.0482 (processo principal 1012199-12.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elza Maria Lopes de Souza - Vi…

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Processo nº 0005376-05.2025.8.26.0482

ID: 314568695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005376-05.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR BRUNHOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005376-05.2025.8.26.0482 (processo principal 1022966-12.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Osmar Brunholi - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumpriment…

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Guiomar Da Costa Cipriano x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista (Chronos Clube De Benefícios)

ID: 314674388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025973-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR DA COSTA CIPRIANO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (CHRONOS CLUBE DE BENEFíCIOS)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025973-12.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Guiomar da Costa Cipriano - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Vist…

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