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Sc3 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros x Jofege Concreto Ltda.

ID: 278048478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008024-93.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SC3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

JOFEGE CONCRETO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

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ANDRE CAZELLI SOARES

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ADV: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB 207199/SP), Andre Cazelli Soares (OAB 347435/SP) Processo 1008024-93.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Sc3 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda,…

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Roberto Carlos Vicentim x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 308044719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-55.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS VICENTIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA SALINAS SERRANO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1008024-55.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Carlos Vicentim - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que …

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Processo nº 1000070-09.2024.8.26.0309

ID: 278148533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000070-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOR BONIN E OUTROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA

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ADV: Ivanessa Barbosa de Oliveira (OAB 415303/SP) Processo 1000070-09.2024.8.26.0309 - Monitória - Exeqte: João Carlor Bonin e Outros - Não cumprido o mandado monitório e não oferecidos embargos, con…

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Processo nº 0000696-37.2022.8.26.0011

ID: 306170080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000696-37.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO

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IVO PEREIRA

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DANILO MARINS ROCHA

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ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

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Processo 0000696-37.2022.8.26.0011 (processo principal 1008024-69.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Alexsander Ribeiro Oliveira - Caixa Econômica Federal - Na…

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Processo nº 1008024-23.2025.8.26.0196

ID: 292253882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008024-23.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARA RAVAGNANI GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO

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Processo 1008024-23.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lara Ravagnani Gomes - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual ci…

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J. T. I. x A. C. T. S.

ID: 295247471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011322-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. T. I.

Polo Passivo:

A. C. T. S.

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTONIO DE SOUSA SANTOS

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FRANCINE HELOISE E SILVA SIMONI

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Processo 1011322-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.T.I. - A.C.T.S. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de regulamentação de gua… Processo 1011322-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.T.I. - A.C.T.S. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de regulamentação de guarda e regime de convivência. Devidamente citada, a requerida apresentou contestação, havendo divergência entre as partes quanto à guarda e ao regime de convivência da menor. O Ministério Público, em manifestação de fls. 429/430, considerando o melhor interesse da criança e a existência de divergência quanto à guarda e visitas da menor entre as partes, requereu a conversão do julgamento em diligência para realização de estudo psicossocial, especialmente tendo em vista que a requerida também pleiteou tal estudo em sua contestação (fls. 152). Com efeito, a questão controvertida envolve direito indisponível, concernente ao melhor interesse da menor, sendo necessária a produção de prova técnica especializada para subsidiar a decisão judicial. As alegações das partes apresentam versões conflitantes sobre a dinâmica familiar e a capacidade de cada genitor para exercer a guarda, o que demanda avaliação técnica aprofundada. Portanto, demonstrando-se necessária a realização de avaliação psicológica do caso, para análise de quem reune melhores condições para exercer a guarda, qual o regime de guarda e convivência atendem o melhor interesse da menor. Portanto, o feito não está apto a julgamento. Assim, em atendimento ao que requerido pelo Ministério Público, remetam-se os autos ao setor técnico para designação de data para a realização do estudo psicológico, para verificação da melhor forma de regulamentação da convivência. Com a designação, intimem-se as partes pelos meios adequados pertinentes. Com a juntada do estudo, manifestem-se as partes. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FRANCINE HELOISE E SILVA SIMONI (OAB 430647/SP), TIAGO ANTONIO DE SOUSA SANTOS (OAB 333596/SP)

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Lucila Martins x Kavak Tecnologia E Comércio De Veículoa Ltda.

ID: 313044989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023835-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA MARTINS

Polo Passivo:

KAVAK TECNOLOGIA E COMéRCIO DE VEíCULOA LTDA.

Intimação

Advogados:

JOYCE DA SILVA

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CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO

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Processo 1023835-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucila Martins - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículoa Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE …

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J. D. L. De M. x B. R. A. L.

ID: 295829699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-44.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. D. L. DE M.

Polo Passivo:

B. R. A. L.

Intimação

Advogados:

KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO

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EDSON CARIS BRANDÃO

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Processo 1008024-44.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.L.M. - B.R.A.L. - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por J.D.L.de M. em face da r. Sentença de fls. 227/232, a… Processo 1008024-44.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.L.M. - B.R.A.L. - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por J.D.L.de M. em face da r. Sentença de fls. 227/232, aduzindo contradição e omissão, pois entende que não houve apreciação dos riscos potenciais no ambiente familiar materno, bem como porque restou comprovado que ele tem outro filho, devendo os alimentos ser fixados em menor percentual (fls. 235/237). A embargada se manifestou (fls. 252/253). Manifestação do Ministério Público (fls. 257). Os Embargos não comportam acolhimento. A oposição dos Embargos de Declaração deve observar os limites estabelecidos no artigo 1.022 do atual Código de Processo Civil: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Da leitura do recurso, observa-se claramente que nenhuma das hipóteses de cabimento está presente na r. sentença embargada, sendo oportuno destacar que tal modalidade de recurso não se destina a corrigir eventual 'error in judicando', de modo que é impossível lhe atribuir efeito infringente, se não constatada omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Logo, o presente recurso não constitui meio hábil ao reexame da matéria, com a adoção de entendimento diverso daquele consignado na prestação jurisdicional, sendo que o excepcional efeito infringente somente pode advir da correção de erro material manifesto ou como resultado da declaração, aqui não verificados. Não se vislumbra, destarte, a necessidade de alterar, ou mesmo esclarecer, o teor da sentença, pois a matéria tratada neste recurso recebeu pontual exame. Dessa forma, de rigor a rejeição do recurso. Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, nos termos acima, para manter a sentença tal como lançada. Fls. 241/242: Indefiro, pois com a prolação da sentença se encerrou a prestação jurisdicional deste juízo. - ADV: KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), EDSON CARIS BRANDÃO (OAB 289706/SP)

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B. C. F. T. Da S. x M. C. T. S.

ID: 310322546

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008024-51.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. C. F. T. DA S.

Polo Passivo:

M. C. T. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LAERTE MENDES JUNIOR

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MARGARIDA APARECIDA DURAM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008024-51.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500105-09.2024.8.26.0309

ID: 313917821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1500105-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. N.

Intimação

Advogados:

LUANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO

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Processo 1500105-09.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.N. - Vistos... Fl. 150: tendo em vista que já houve diversas tentativas de citação pessoal, e que o requerido… Processo 1500105-09.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.N. - Vistos... Fl. 150: tendo em vista que já houve diversas tentativas de citação pessoal, e que o requerido acabou sendo citado por edital (fl.106), inclusive com a apresentação de contestação, pelo curador especial (fls. 123/126), restando preservados, portanto, o direito ao contraditório e à ampla defesa, deixo de determinar nova tentativa de citação do alimentante no endereço agora indicado pela requerente, em observância aos princípios da razoável duração do processo e da eficiência, principalmente tendo em vista que esta ação cuida de alimentos de menor . No mais, não há preliminares a serem analisadas. Assim, sendo as partes legítimas e estando bem representadas, dou o feito por saneado. É questão incontroversa a obrigação do requerido no sustento da requerente L.E., filha menor. As questões de fato controvertidas cingem-se à modificação das necessidades da filha L.E. e eventual alteração das possibilidades do requerente. As questões de direito relevantes consistem em: aplicabilidade dos artigos 1.694, § 1º e 1.699, do Código Civil. E, diante das provas requeridas na inicial, na contestação, e na manifestação de fl. 149, DEFIRO a produção de prova documental. Assim, determino a realização de pesquisas em ativos financeiros em nome do requerido, para melhor apuração de sua capacidade financeira, requisitando-se as duas últimas declarações do imposto de renda e extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, pelos sistemas INFOJUD e SISBAJUD, e ainda, informações sobre imóveis e veículos, pelos sistemas ARISP e RENAJUD. Ainda, DEFIRO a expedição de OFÍCIO ao INSS, solicitando o envio do CNIS do requerido ou informação quanto ao recebimento de benefício previdenciário pelo mesmo, hipótese em que deverá ser efetivado o desconto dos alimentos provisórios, fixados na decisão de fls. 19/20, e o seu depósito na conta informada à fl. 03. Intime-se. - ADV: LUANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 503928/SP)

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