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Lucilene Nascimento De Paula x Estado De São Paulo

ID: 319487458

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506334-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE NASCIMENTO DE PAULA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB/SP 119.151)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506334-48.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Lucilene Nascimento de Paula - Apelado: Estado de São… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Unita Empreendimentos E Participações Ltda.

ID: 322847418

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015417-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

UNITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB/SP 327.690) RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.799) ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB/SP 221.441) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015417-48.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sab… Ver mais

Danilo Mendes Lodron x Sumup Instituição De Pagamento Brasil Ltda

ID: 321058256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025505-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANILO MENDES LODRON

Polo Passivo:

SUMUP INSTITUIçãO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DOMINGUES AGUIAR DUARTE (OAB/SP 432.174) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 1025505-48.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Danilo Mendes Lodron - Sumup Instituição de Pagamento Brasil Ltda - Vistos. Conheço dos embargos posto que tempestivos. No mérito, julgo-os parcialmente procedentes. Conheço e dou provime… Ver mais

Processo nº 1008045-87.2025.8.26.0005

ID: 306157441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008045-87.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADENILDA RODRIGUES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGEU CAMARGO (OAB/SP 304.827)

Processo 1008045-87.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adenilda Rodrigues de Melo - Vistos. DO PEDIDO DE TUTELA: Trata-se de pedido de TUTELA DE URGÊNCIA (CPC, art. 300) objetivando limitar os descontos em empréstimo consignado ao percentual de 30% dos vencimentos líquidos… Ver mais

Processo nº 1008045-42.2025.8.26.0020

ID: 309923729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008045-42.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ARAUJO CLAUDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR PADALINO PEREIRA (OAB/SP 472.528)

Processo 1008045-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Araujo Claudio - Vistos. 1- Recebo o aditamento. 2- Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos do artigo 300 do C.P.C. para que seja conced… Ver mais

Processo nº 1008045-15.2025.8.26.0320

ID: 316594715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008045-15.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA GRAL ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MARILSA SOARES (OAB/SP 467.330)

Processo 1008045-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Maria Gral ME - Vistos. Fls. 65/70 e fls. 296 - Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo Município de Limeira em face da decisão que deferiu pedido, em caráter liminar, de manutenção das matrículas… Ver mais

Processo nº 1008045-28.2025.8.26.0348

ID: 324439248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008045-28.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BARBOSA MIRANDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GABRIEL GARCIA (OAB/PR 111.820)

Processo 1008045-28.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ana Paula Barbosa Miranda Oliveira - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: completar a qualificação das… Ver mais

Processo nº 0007070-09.2025.8.26.0482

ID: 309396569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007070-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAJARA PATRíCIA NOVAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 310.786) MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB/SP 382.227) LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS (OAB/SP 459.143) LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB/SP 437.957)

Processo 0007070-09.2025.8.26.0482 (processo principal 1006299-48.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Najara Patrícia Novais dos Santos - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária em favor da autora. Valor do débito: R$ 13.761,43 (treze mil e se… Ver mais

Hdi Seguros Do Brasil S.A x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 294138198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023759-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/SP 457.933) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023759-48.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Hdi Seguros do Brasil S.a - Apelado: Energisa Sul-sud… Ver mais

Mastercard Brasil Soluções De Pagamento Ltda x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 314893569

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019782-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MASTERCARD BRASIL SOLUçõES DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA S2 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR (OAB/SP 444.728) VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB/RS 46.853)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019782-48.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Apelad… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Lucilene Nascimento De Paula x Estado De São Paulo

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Unita Empreendimentos E Participações Ltda.

Danilo Mendes Lodron x Sumup Instituição De Pagamento Brasil Ltda

Processo nº 1008045-87.2025.8.26.0005

Processo nº 1008045-42.2025.8.26.0020

Processo nº 1008045-15.2025.8.26.0320

Processo nº 1008045-28.2025.8.26.0348

Processo nº 0007070-09.2025.8.26.0482

Hdi Seguros Do Brasil S.A x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

Mastercard Brasil Soluções De Pagamento Ltda x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros