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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-38.2025.8.26.0451" – Página 34 de 35

Despacho
DESPACHO Nº 1008069-64.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. Y. de L. C. - Apelado: E. F. V. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FA… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 293589517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesm… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 290777951
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se adequadamente o feito. 2 - Defiro a prioridade na tramitação. Feito já tarjado. 3 - Consigno que os documentos relativos às info… Ver mais
Intimação
Processo 1011464-38.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Mariana Luiza Ferraz de Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O pedido é procedente. Reconhece-se … Ver mais

Processo nº 1008069-09.2025.8.26.0590

ID: 315160317
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1008069-09.2025.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Yamin, Scavuzzi e Narcizo Sociedade de Advogados - Vistos. Pretende a parte credora dar início à fase do cumprimento de sentença diante do trânsito em julgado da sentença proferida no processo… Ver mais
Intimação
ADV: Gilson Santoni Filho (OAB 217967/SP) Processo 1009039-38.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advoca… Ver mais
Intimação
Processo 1008069-42.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1008069-87.2025.8.26.0564

ID: 314736773
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-87.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela da evidência formulado por F.S.A. nos autos do processo da ação de divórcio direto que move em face de A.M.A., por meio do qual pretende a decretação liminar do divórcio, inaudita al… Ver mais

Processo nº 0003149-38.2025.8.26.0451

ID: 292186133
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003149-38.2025.8.26.0451 (processo principal 1011734-96.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Lucas de Andrade Thimoteo - Ordem nº 2024/002121 Vistos. 1. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo de fls. 3/4, o qual deverá ser observado e sua … Ver mais
Processo 1014083-38.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Noé José de Oliveira - Município de Piracicaba - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser s… Ver mais
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