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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008076-03.2023.8.26.0224" – Página 34 de 36

Processo nº 1041444-03.2023.8.26.0224

ID: 293071717
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041444-03.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Rita de Cassia Ferreira Morais Forte - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar a autora o benefício de aux… Ver mais
Intimação
Processo 0013716-67.2024.8.26.0224 (processo principal 1059583-03.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Julia Neli Benedicto Bermejo - Vistos. 1- Ante noticiado do cumprimento da obrigação de fazer, Julgo Extinto a execução, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0024937-47.2024.8.26.0224

ID: 278830983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB 289661/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 0024937-47.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo Mateus - Vistos. Ao analisar o processo principal (autos nº 1057061-03.2023.8.26.0224) verifica-s… Ver mais

Processo nº 1008076-09.2025.8.26.0361

ID: 278409401
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Reis e Souza (OAB 171828/MG) Processo 1008076-09.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Carina da Silva Ferreira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1008076-73.2025.8.26.0566

ID: 323350565
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-73.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Termomecanica São Paulo S.a. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co… Ver mais

Processo nº 1643329-03.2023.8.26.0224

ID: 318962969
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1643329-03.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE SOUSA DE ABREU - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Carvalho de Sá Roriz Autos nº 2023/000351 Vistos. Fls. 249/252: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor do acusado Vítor Hugo … Ver mais
Processo 0032159-03.2023.8.26.0224 (processo principal 1037027-75.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zinni & Guell Industria de Auto Peças Ltda - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento, nos t… Ver mais
Processo 0016348-03.2023.8.26.0224 (processo principal 1042920-81.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Osvaldo Henrique de Oliveira Filho e outro … Ver mais
Intimação
ADV: Giovana Helena Stella (OAB 231923/SP) Processo 1008076-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Renato Baptista - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NEGATIVAÇÃO DE DADOS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROVIDÊNCIA NÃO PREVISTA NA LEI 9099/95 E QUE ATENTA CONTRA RITO SIMPLI… Ver mais

Processo nº 0013334-40.2025.8.26.0224

ID: 306805900
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013334-40.2025.8.26.0224 (processo principal 0008394-03.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Fernando Camargo - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: … Ver mais
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