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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010067-10.2024.8.26.0602" – Página 34 de 45

Processo 1508356-10.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Heitor Augusto Marius Antunes - - José Antunes Junior - - Hélio Miltes Antunes - - Marli Aparecida Bittar Antunes - - Marco Antonio Nunes - - Ciomara Regina Messias Pontes e outro - Sandra… Ver mais

Processo nº 0012810-10.2024.8.26.0602

ID: 335113741
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012810-10.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1516187-80.2022.8.26.0602) (processo principal 1516187-80.2022.8.26.0602) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - L.M.G.M. - URGENTE - Perícia 11/07/2025. Vistos. Intime-se o réu e ou requisite-o a comparecer no Prédio do Fór… Ver mais
Processo 1008224-10.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Reni Marinete Ferreira - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Sicoob (bancoob) e outro - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da assistência judiciária, conforme certidão supra. Nos termos do artigo 1.01… Ver mais

C. L. S. R. x M. E. T. De S. L.

ID: 295383643
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010067-58.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1005795-89.2022.8.26.0004) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.L.S.R. - M.E.T.S.L. - Posto isto, na parte que conheço, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para anular a transação e a sentença homologatória de transação sob… Ver mais

Processo nº 1010067-79.2025.8.26.0309

ID: 326794524
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010067-79.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.L.S.D. - Vistos. Heloísa Lopes da Silva Dias, menor impúbere, representado por seu genitor, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de creche em face do Município de Jundiaí. Juntou documentos. O… Ver mais

Processo nº 1046539-10.2024.8.26.0602

ID: 308881132
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1046539-10.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Serra Bonita - Vistos, Nos termos do art. 835 do Código de Processo Civil, a penhora deve observar a ordem legal, priorizando-se, sempre que possível, meios menos onerosos a… Ver mais
Processo 1011231-10.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valzer Importacao e Exportacao Eireli - Daytrade Invest Securizadora S/A - Pelo exposto, com base artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar o levantamento da a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010067-37.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Master Freight Transportes Internacionais L… Ver mais

B. D. S. A. x S. E. C. A. L.

ID: 319606125
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010067-32.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Sociedade Educativa Cultural Amelia Ltda e outro - Vistos. Oficie-se à Superintendência de Seguros Privados - Susep, bem como à Confederação Nacional dasSeguradoras - CNSeg… Ver mais
Intimação
Processo 1010067-80.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Lourenço Gomes Neto - HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes (fls. 109). Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, no termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Có… Ver mais
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