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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010404-68.2025.8.26.0309" – Página 34 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000025-68.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rachel Santana Schroeder - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Intimação
Processo 1010404-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maurilio Oliveira Bianez - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Preliminarmente, a prescrição do chamad… Ver mais
Processo 1010404-23.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Alexandra Barbieri Le Petit - Evandro Peres Barberato - - Espólio de José Archimedes Pedroso Meloni, representado pela inventariante MARTA MAROSTEGAN MELONI e outros - I - Fls. 158/160: a impenhorabilidade … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000914-68.2025.8.26.0309/SP AUTOR : FERNANDO CESAR IMPERATO ADVOGADO(A) : KLEBER GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB SP413999) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo a audiência de conciliação para 28/08/2025 13:45:00 que será realizada DE FORMA PRESENCIAL, no CARTÓRIO A… Ver mais

Processo nº 1011471-68.2025.8.26.0309

ID: 333027583
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011471-68.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Vaz de Lima - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL proposta por MARCELO VAZ DE LIMA em face de BANCO BRADESCO S/A. A parte autora afirmou que celebrou contrato de empréstimo pessoal com a parte ré n… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Otavio Teixeira Junior (OAB 175304/SP), Mateus Catalani Pirani (OAB 358958/SP), Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB 426200/SP) Processo 1010404-69.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. P. R. S. , P. P. R. F. - Reqda: K. C. S. F. - Vistos. Fls. 132/133: Indefi… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB 173969/SP) Processo 1010404-79.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josivan da Cruz Ferreira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por … Ver mais
Intimação
Processo 1010404-90.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - João Mendes de Faria - Vistos. I - Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso: ENUNCIADO 2 A identifica… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000623-68.2025.8.26.0309/SP AUTOR : LILIAN NUNES DE SANTANA ADVOGADO(A) : VANIELI NERIS DO PRADO (OAB SP470085) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pleiteada tutela de urgência para retirada do nome da autora dos registros do SERASA ( evento 1, DOC1 pág. 11), contud… Ver mais

Processo nº 1008173-68.2025.8.26.0309

ID: 294721674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008173-68.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Trata-se de ação revisional de alimentos em que o autor alega que não mais tem condições de arcar com o pagamento d… Ver mais
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