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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010449-09.2024.8.26.0309" – Página 34 de 37

Intimação
ADV: Bianca Brasileiro Barbi de Souza (OAB 467598/SP) Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. R. , K. C. D. M. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as partes legítimas e bem re… Ver mais
Processo 0020241-59.2025.8.26.0053 (processo principal 1010449-64.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano Fernandes dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos p… Ver mais

J. T. I. x A. C. T. S.

ID: 295247471
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011322-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.T.I. - A.C.T.S. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de regulamentação de guarda e regime de convivência. Devidamente citada, a requerida apresentou contestação, havendo divergê… Ver mais
Processo 1023835-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucila Martins - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículoa Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda do veículo Renault Dus… Ver mais
Intimação
Processo 1026454-09.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1020196-80.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.F.S. - J.F.S. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026066-09.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Gislaine Aparecida Mendonça - Apelado: Município de Jundiaí - Mag… Ver mais

Processo nº 1010449-17.2025.8.26.0004

ID: 311139423
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-17.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.J.S.R. - Vistos, 1. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que não se encontra nas hipóteses do artigo 189, CPC. Havendo documentos cujo sigilo se pretenda preservar, a autora deverá indi… Ver mais

Processo nº 1500105-09.2024.8.26.0309

ID: 313917821
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500105-09.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.N. - Vistos... Fl. 150: tendo em vista que já houve diversas tentativas de citação pessoal, e que o requerido acabou sendo citado por edital (fl.106), inclusive com a apresentação de contestação, pelo curador … Ver mais

C. C. S. x C. A. S.

ID: 279715947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Mantovani (OAB 409077/SP), Cristiana Daiane Feitosa Guedes (OAB 507737/SP) Processo 0011543-09.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. C. S. - Exectdo: C. A. S. - Vistos. Face ao pagamento do débito, noticiado às fls.60 e tendo em conta a anuência ministerial de fls. 61, J… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023641-09.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: E. B. de S. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman … Ver mais
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