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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010678-94.2023.8.26.0602" – Página 34 de 35

Processo nº 1009029-94.2023.8.26.0602

ID: 307644144
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009029-94.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno César Penha - Ante o exposto, REJEITO o pedido em relação a pessoa física, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Ademais, homologo, por sen… Ver mais
Processo 1036771-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carmos Lopes Bezerra - GS Veículos Eireli - - Banco Itaucard S/A - Vistos. Antes de determinar a produção de provas impende, na forma do disposto no art. 357, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1010678-13.2025.8.26.0477

ID: 302630618
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010678-13.2025.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gael Izidoro Spinoza da Silva - Vistos. 1 - Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente, o representante do autor, cópia: a) das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos holerites, se … Ver mais

Processo nº 0465882-90.2023.8.26.0500

ID: 312790972
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0465882-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcia Regina de Faria - Processo de Origem: 0000520-94.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a es… Ver mais

Processo nº 0129612-09.2024.8.26.0500

ID: 312720297
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0129612-09.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Mônica Rangel Gil Miguel - Processo de Origem: 0005176-94.2023.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam a… Ver mais
Processo 1010678-80.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Izabelle Ferreira Veriano - 99 TECNOLOGIA LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos feitos na inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 1010678-93.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Silmara Montecelli Sanches - José Donizeti Stopa - Vistos. O executado JOSÉ DONIZETI STOPA apresentou exceção de pré-executividade a fls. 181/183. Sustenta a ocorrência da prescrição intercorrente, porque para… Ver mais
Processo 1010678-43.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Ramos de Oliveira - Banco C6 S/A - - Banco Inter SA - - BANCO BRADESCO S.A. - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Em privilégio … Ver mais

Processo nº 1010678-62.2025.8.26.0008

ID: 331756048
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010678-62.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Allee Any Calixto Maia - Vistos. 1. Primeiramente, quanto ao benefício da Justiça Gratuita pleiteado, observo que a autora não divulgou elementos que demonstrem sua renda mensal. Outrossim, verifica-se … Ver mais

J. C. O. x L. W. R. De O.

ID: 323322305
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016110-94.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.O. - L.W.R.O. - Vistos. 1) Tendo em vista a certidão de fls. 53, decreto a revelia do réu, a qual, contudo, não produz seu efeito próprio no caso, por versar o litígio sobre direito indisponível, como estabe… Ver mais
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