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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010686-09.2024.8.26.0482" – Página 34 de 43

Processo nº 1504610-09.2024.8.26.0482

ID: 329664093
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504610-09.2024.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Ameaça - KEZIA CRISTINA TELES - Vistos. Realizada a citação por edital (fls. 193), e à vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 197), que acolho, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, SUSPEN… Ver mais

Processo nº 0008385-09.2024.8.26.0482

ID: 333211358
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008385-09.2024.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - João Henrique Chaves - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão da prestação de serviços comunitários formulado pela defesa constituída, às fls. 247/248, em razão de acidente sofrido pelo sentenciado, ocasionando i… Ver mais

Processo nº 1010686-64.2025.8.26.0032

ID: 301029812
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Maria Luiza Eugenio - Diante da declaração de fls. 09, defiro para a autora de forma integral, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Embora a autora tenha comprovado a propriedade sobre o imóvel em quest… Ver mais
Intimação
Processo 1010686-22.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.O. - - T.G.O. - - V.G.O. - Vistos. Com fundamento nos artigos 3º, §3º e 139, V, ambos do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação/mediação por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, de… Ver mais
Processo 1024557-09.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.O. - - L.M.P.C. e outro - A.O.C. - 1. As partes celebraram acordo quanto à guarda, convivência e alimentos relativos aos menores L.M.P.C e R.B.P.C. (fls. 193/197 e 207/209). 2. Manifestação do Ministério Púb… Ver mais
Processo 0006445-09.2024.8.26.0482 (processo principal 1008773-65.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Cecília Santos de Souza - Claudio Ventura de Jesus - Ciência às partes de que, em cumprimento ao determinado no item "b" da r. decisão de fls. 153/154, fo… Ver mais
Processo 0011004-09.2024.8.26.0482 (processo principal 1020297-54.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Clemilda Estevam Nobrega Thomaz - Rogério Torchi Caldeira - Defiro o parcialmente pedido de fls. 86/88. Oficie-se ao INSS e ao Ministério do Trabalho solicitando informaç… Ver mais
Processo 0005091-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1022617-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rubens Jose da Silva - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Cebap - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, aguarde-se… Ver mais
Processo 0005091-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1022617-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rubens Jose da Silva - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Cebap - Vistos A impugnação ofertada pela executada não comporta acol… Ver mais

Processo nº 1010686-87.2025.8.26.0477

ID: 331843033
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010686-87.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ironi Aparecida Burato - Vistos Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar: a) cópia dos últimos 0… Ver mais