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Processo nº 1013461-97.2025.8.26.0405

ID: 335455150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013461-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FELIX DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

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Processo 1013461-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernando Felix de Araujo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazend…

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Processo nº 1012976-97.2025.8.26.0405

ID: 337186709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012976-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DA NESTLé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012976-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Nestlé - Fls. 111/117: Homologo, para que surta seus jurídico…

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Processo nº 0004034-84.2025.8.26.0020

ID: 321092587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004034-84.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA SIQUEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004034-84.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011036-59.2023.8.26.0020) (processo principal 1011036-59.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - S.S.B. - Vistos. 1) Proc… Processo 0004034-84.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011036-59.2023.8.26.0020) (processo principal 1011036-59.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - S.S.B. - Vistos. 1) Processe-se a fase de cumprimento da sentença, observada a gratuidade de justiça que ora concedo à parte exequente. Anotada. 2) Com fundamento no artigo 513, §§ 1º, 2º, inciso II, do CPC, intime-se a parte devedora, pela via postal, no local em que fora citado na fase de conhecimento, para pagamento voluntário do débito calculado pelo credor, no prazo de quinze dias, com as seguintes advertências: a) não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, sobre o valor devido (ressalvada eventual gratuidade de justiça concedida, benefício torna inexigível a verba honoraria, segundo o disposto no artigo 98, §3º, do CPC); b) efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários (se for o caso) incidirão sobre o restante. c) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, poderá ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação ou ordem bloqueio eletrônico de valores e, em seguida, atos de expropriação. d) transcorrido o prazo concedido (art. 523), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3) A fim de racionalizar o procedimento e garantir celeridade à marcha processual, e com fundamento no princípio da cooperação (artigo 6º do CPC), deverão os senhores agentes processuais (patronos, defensores e promotores) classificar as petições e documentos a serem protocolizados nos autos de acordo com seu teor, conteúdo, finalidade, objeto ou natureza, sempre que possível, observando as opções existentes no sistema informatizado. Por exemplo: a) quanto às petições: Emenda à Inicial, Contestação, Apelação, Especificação de Provas, etc., principalmente se houver pedido liminar (neste caso, usar a classificação 38015 - Pedido de Liminar/ Antecipação de Tutela); b) quanto aos documentos: procurações, substabelecimentos e afins; contrato, notificação extrajudicial, fotografia, carteira de trabalho, documento de identidade, certidão de óbito, certidão de nascimento, comprovante de endereço, matrícula do imóvel, etc. Esta prática será de fundamental importância, pois permitirá que a serventia e a equipe do gabinete possam promover a leitura e o andamento do feito com maior rapidez, prontidão e agilidade, eis que a classificação genérica dos peticionamentos e documentos como "Petição Diversa"; "Petição Intermediária e "Documentos Diversos" não permite que se identifique, de antemão e de forma imediata, o respectivo conteúdo e, principalmente, se há pedido de medida de urgência. Ressalve-se, evidentemente, que as opções de classificação genérica devem ser usadas quando não houver, no sistema informatizado, nomenclatura específica para a petição e documentos que vierem a ser protocolizada. Int. - ADV: SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP)

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Processo nº 1015789-97.2025.8.26.0405

ID: 302300672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015789-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. D. DE O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 1015789-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.D.O.F. - Vistos. Recebo a petição de fls.43/45 como emenda à inicial. Anote-se. Determino ao INSS (oficios.gexosa@inss.gov.b…

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Processo nº 1017341-97.2025.8.26.0405

ID: 302691509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017341-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO CONTRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017341-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Paulo Contri - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, consider…

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Processo nº 1005022-97.2025.8.26.0405

ID: 295829435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005022-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LEONEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA CALHEIROS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE BATISTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005022-97.2025.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Francisca Leonel da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Às fls. 114/115. Defiro. A serventia deverá incluir …

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Processo nº 1001336-97.2025.8.26.0405

ID: 314285086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001336-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA ARAúJO SOUSA KEMELLY SOFIA ARAUJO PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DE SOUZA

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Processo 1001336-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana da Silva Araújo Sousa - - Kemelly Sofia Araujo Passos - Vistos . INTIME-SE a parte autora acima …

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Processo nº 1000075-97.2025.8.26.0405

ID: 279949134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000075-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONSERRAT PASTOR RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONSERRAT PASTOR RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Monserrat Pastor Rodrigues (OAB 188380/SP) Processo 1000075-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Monserrat Pastor Rodrigues, Monserrat Pastor Rodrigues - Vistos. E…

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Processo nº 1019184-97.2025.8.26.0405

ID: 319742383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019184-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DAS ROSAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERBERTY ALVES MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019184-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das Rosas - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/1…

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Edite Teresinha Ferreira Dias x Benedito Ernesto Filho

ID: 323548204

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211004-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDITE TERESINHA FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

BENEDITO ERNESTO FILHO

Distribuídos

Advogados:

POLIANI DOMINGOS MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEL DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211004-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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