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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011570-41.2025.8.26.0405" – Página 34 de 46

Processo nº 0005292-41.2025.8.26.0405

ID: 304380292
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005292-41.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil ( extinção do processo, com resolução de mérito), para Co… Ver mais
Intimação
Processo 1015838-41.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Enilton Magalhães Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a Ré a pagar à parte autora as dif… Ver mais

Processo nº 0003061-41.2025.8.26.0405

ID: 310136992
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003061-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1034350-09.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roseli dos Santos - Vistos. Fls. 92/93: Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que b… Ver mais

Processo nº 4001401-41.2025.8.26.0405

ID: 312284711
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001401-41.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LUCLECIA BEZERRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ÉRIKA APARECIDA SILVÉRIO (OAB SP242775) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: Co… Ver mais

Processo nº 1509436-52.2023.8.26.0405

ID: 313959510
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509436-52.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Sergio Reginaldo Piffer - Vistos. 1. De início, o bloqueio de valores não é nulo, porquanto é possível a constrição de bens na modalidade arresto, justamente quando o executado ainda não foi citado. 2. Indefiro o pedid… Ver mais
ADV: Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP), Rose Aparecida Nogueira (OAB 115161/SP) Processo 1003519-41.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargda: Gabrielle Fuzetti Fernando Sales, David Coloda Sales - Ante o expo… Ver mais
ADV: Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP), Rose Aparecida Nogueira (OAB 115161/SP) Processo 1003519-41.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargda: Gabrielle Fuzetti Fernando Sales, David Coloda Sales - Ante o expo… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000528-41.2025.8.26.0405/SP AUTOR : JESSICA ROSA DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : LÍVIA PINCERATO POZZOBON (OAB SP349392) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Esclareça a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004101-41.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: NOVA AYRA CARANGOS RACING LTDA - Apelado: Banco Bradesco S/A - Mag… Ver mais

Processo nº 4001401-41.2025.8.26.0405

ID: 328206074
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001401-41.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LUCLECIA BEZERRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ÉRIKA APARECIDA SILVÉRIO (OAB SP242775) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: Co… Ver mais
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