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Processo nº 0014039-02.2024.8.26.0506

ID: 277691594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014039-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DOM MANOEL DA SILVEIRA D'ELBOUX SETOR E

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BRUNO DE MELO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Bruno de Melo Fernandes (OAB 467888/SP) Processo 0014039-02.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Dom Manoel da Silveira D'elboux Setor e - Fls. 16/17: defiro os …

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Processo nº 0014621-02.2024.8.26.0506

ID: 323300908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014621-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SOUZA ALCâNTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FURTADO GUERINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SOUTO CHEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014621-02.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1032136-04.2022.8.26.0506) (processo principal 1032136-04.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por…

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Amelicia Franciscade Jesus Silva Filha x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 315259255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031569-22.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMELICIA FRANCISCADE JESUS SILVA FILHA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GUILHERME GOMES QUINTAS

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Processo 1031569-22.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amelicia Franciscade Jesus Silva Filha - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coleti… Processo 1031569-22.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amelicia Franciscade Jesus Silva Filha - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Cumpra-se o título executivo judicial. 2) Requeira a parte credora o cumprimento, no prazo de 15 dias. Para tanto deverá no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Por ocasião do requerimento do cumprimento de sentença, deverá a parte credora recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, em conformidade com o artigo 4°, IV, da Lei 11.608/2003, bem como as despesas processuais devidas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. A parte devedora deverá ser intimada em conformidade com o disposto no artigo 513, § 2º, do CPC. Acaso a parte credora também tenha o direito de requerer o Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Quantia Certa, deverá fazê-lo em incidente apartado, a fim de não causar tumulto aos autos. 3) Custas e despesas processuais pelo vencido. Acaso o vencido não seja benefício da justiça gratuita, ou isento do pagamento, fica o vencido intimado, via DJE, na pessoa do seu patrono, via DJE (caso possua advogado constituído nos autos), para que promova(m) o recolhimento das custas iniciais do processo e preparo(s) devidos decorrente da interposição de Agravo de Instrumento ou apelação (todos, se o caso), no prazo de 15 dias. Acaso o vencido não possua advogado constituído nos autos, deverá ser intimado por carta, mandado, precatória (se for revel), ou por edital (caso tenha sido citado por edital), para que promova(m) o recolhimento das custas iniciais do processo e preparo(s) devidos decorrente da interposição de Agravo de Instrumento ou apelação (todos, se o caso), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda a inscrição do vencido na dívida ativa da Fazenda do Estado, salvo se for benefício da justiça gratuita, ou isento do pagamento. 4) Oportunamente, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. 5) Int. São Bernardo do Campo, 02 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME GOMES QUINTAS (OAB 325504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

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C. B. x E. C. B. B.

ID: 306285318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1016825-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. B.

Polo Passivo:

E. C. B. B.

Intimação

Advogados:

WALTER JOSE BENEDITO BALBI

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DJALMA HENRIQUE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GRIFFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016825-02.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B. - E.C.B.B. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 23/07…

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Paulo Cesar Gonçalves De Andrade x Cpfl Energia S.A

ID: 296417381

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041463-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR GONçALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACIAS DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041463-02.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Paulo Cesar Gonçalves de Andrade - Recorrido: Cpfl Energia S.a - Magis…

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Dafne Lorraine Pardinho Viana De Lima x Cred - System Administradora De Cartões De Crédito Ltda

ID: 293130104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003730-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAFNE LORRAINE PARDINHO VIANA DE LIMA

Polo Passivo:

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA

Intimação

Advogados:

HELEN ELIZABETTE MACHADO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003730-02.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dafne Lorraine Pardinho Viana de Lima - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Di…

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Processo nº 1056304-02.2024.8.26.0506

ID: 323554066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1056304-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PORTAL MIRANTE DA COLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056304-02.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Portal Mirante da Colina - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloq…

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C. A. Da S. B. x A. R. S. J.

ID: 322783258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007513-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S. B.

Polo Passivo:

A. R. S. J.

Intimação

Advogados:

PRISCILA AYRES DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO BUENO PASCHOINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026699-28.2024.8.26.0506 (processo principal 1007513-02.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.J.B. - O feit…

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Processo nº 0026699-28.2024.8.26.0506

ID: 322783430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0026699-28.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026699-28.2024.8.26.0506 (processo principal 1007513-02.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.J.B. - O feit…

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Processo nº 1068817-02.2024.8.26.0506

ID: 320536333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1068817-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELA REGINA FIGUEIREDO GONÇALVES FURLANETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM JUSTINO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1068817-02.2024.8.26.0506 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.J.A. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PA…

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