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E. P. Da S. e outros x F. D. J.

ID: 277874042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013647-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. P. DA S. M. P. D. DA S.

Polo Passivo:

F. D. J.

Intimação

Advogados:

JOSÉ PAULO RAVÁSIO JÚNIOR

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ISABELA MASSARO MARTINS

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ADV: José Paulo Ravásio Júnior (OAB 200455/SP), Isabela Massaro Martins (OAB 452451/SP) Processo 1013647-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. P. da S. , M. P. D. da S. - Reqdo: F.…

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Processo nº 1010349-45.2024.8.26.0506

ID: 298491179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1010349-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA BULGARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARCIA FERNANDES

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Processo 1010349-45.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eliana Bulgari - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à r. sentença proferida. C…

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Celia Regina Neri Selegatto e outros x Fernanda Regina Alvarenga

ID: 298268063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036248-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA NERI SELEGATTO CLARICE APARECIDA MIZETE NERI

Polo Passivo:

FERNANDA REGINA ALVARENGA

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO IVANI

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LUCAS RODRIGUES VOLPIM

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Processo 1036248-45.2024.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - Celia Regina Neri Selegatto - - Clarice Aparecida Mizete Neri e outros - Fernanda Regina Alvarenga -…

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Fausi Henrique Pintão x Condomínio Residencial Aroeira

ID: 294880848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009911-02.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FAUSI HENRIQUE PINTãO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AROEIRA

Intimação

Advogados:

FAUSI HENRIQUE PINTÃO

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ADALBERTO LUIS ANDRADE DE SOUZA

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Processo 0009911-02.2025.8.26.0506 (processo principal 1029652-45.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Fausi Henrique Pintão - Condomínio Residencial Aroeira - VISTOS…

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Processo nº 0003004-45.2024.8.26.0506

ID: 323300835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003004-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA BERTOLDO LOPES FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

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Processo 0003004-45.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025205-53.2020.8.26.0506) (processo principal 1025205-53.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Sheila Bertoldo …

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Condominio Edificio Conselheiro Paranagua x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 277002030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036151-70.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CONSELHEIRO PARANAGUA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

WILSON PARREIRA DE SOUZA

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RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA

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ADV: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB 220340/SP), Wilson Parreira de Souza (OAB 173722/SP) Processo 1036151-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Conselheiro Paranag… ADV: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB 220340/SP), Wilson Parreira de Souza (OAB 173722/SP) Processo 1036151-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Conselheiro Paranagua - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. O valor dos honorários periciais deve ser arbitrado de forma a remunerar o trabalho do profissional, de acordo com a complexidade da tarefa a ser realizada. No caso em exame, foi deferida a produção de prova pericial para elucidação dos fatos controvertidos, quais sejam: a) Identificação das unidades autônomas que compõem o Condomínio da parte autora; b) Exibição das faturas de fornecimento de água e esgoto, referentes ao intervalo temporal entre dezembro de 1992 e dezembro de 1996, com o propósito de evidenciar a indevida cobrança; c) Verificação do número de hidrômetros instalados na propriedade e, caso haja apenas um, exposição do método utilizado para a individualização da cobrança das tarifas a cada um dos consumidores (fls. 364/367). Intimado a apresentar proposta de honorários, o perito os estimou, inicialmente, em R$ 21.900,00 (fls. 382/392). A requerente impugnou o valor pretendido, e propôs como justo o valor de R$ 2.500,00 (fls. 402/405), ao passo que o perito nomeado concordou em reduzir sua estimativa para R$ 19.710,00 (fls. 411/414). Novamente, a requerente impugnou o valor apresentado (fls. 420/424), mantido pelo perito (fls. 429/433). Assim, em que pese a inquestionável qualificação, que decorre do conhecimento técnico e científico, do perito nomeado, o valor por ele estimado para seus honorários mostra- se, de fato, excessivo. Não se pode perder de vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sob pena de se dificultar a produção da prova ou, em última análise, motivar a apresentação de maior número de pedidos de gratuidade da justiça. Levando-se em conta a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, a estimativa de tempo que será dispendido para tanto e a necessidade de se estabelecer remuneração compatível e em quantia não aviltante ao expert nomeado, entendo razoável sejam arbitrados os honorários no valor de R$ 10.000,00. INTIME-SE o perito, por e-mail. INTIME-SE a parte autora para depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Intime-se.

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Condominio Edificio Conselheiro Paranagua x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 277296828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036151-70.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CONSELHEIRO PARANAGUA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

WILSON PARREIRA DE SOUZA

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RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA

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ADV: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB 220340/SP), Wilson Parreira de Souza (OAB 173722/SP) Processo 1036151-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Conselheiro Paranag… ADV: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB 220340/SP), Wilson Parreira de Souza (OAB 173722/SP) Processo 1036151-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Conselheiro Paranagua - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. O valor dos honorários periciais deve ser arbitrado de forma a remunerar o trabalho do profissional, de acordo com a complexidade da tarefa a ser realizada. No caso em exame, foi deferida a produção de prova pericial para elucidação dos fatos controvertidos, quais sejam: a) Identificação das unidades autônomas que compõem o Condomínio da parte autora; b) Exibição das faturas de fornecimento de água e esgoto, referentes ao intervalo temporal entre dezembro de 1992 e dezembro de 1996, com o propósito de evidenciar a indevida cobrança; c) Verificação do número de hidrômetros instalados na propriedade e, caso haja apenas um, exposição do método utilizado para a individualização da cobrança das tarifas a cada um dos consumidores (fls. 364/367). Intimado a apresentar proposta de honorários, o perito os estimou, inicialmente, em R$ 21.900,00 (fls. 382/392). A requerente impugnou o valor pretendido, e propôs como justo o valor de R$ 2.500,00 (fls. 402/405), ao passo que o perito nomeado concordou em reduzir sua estimativa para R$ 19.710,00 (fls. 411/414). Novamente, a requerente impugnou o valor apresentado (fls. 420/424), mantido pelo perito (fls. 429/433). Assim, em que pese a inquestionável qualificação, que decorre do conhecimento técnico e científico, do perito nomeado, o valor por ele estimado para seus honorários mostra- se, de fato, excessivo. Não se pode perder de vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sob pena de se dificultar a produção da prova ou, em última análise, motivar a apresentação de maior número de pedidos de gratuidade da justiça. Levando-se em conta a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, a estimativa de tempo que será dispendido para tanto e a necessidade de se estabelecer remuneração compatível e em quantia não aviltante ao expert nomeado, entendo razoável sejam arbitrados os honorários no valor de R$ 10.000,00. INTIME-SE o perito, por e-mail. INTIME-SE a parte autora para depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Intime-se.

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Emily Migliato Ferrari x Bradesco Saúde - Operadora De Planos S/A

ID: 310441612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012704-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMILY MIGLIATO FERRARI

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE - OPERADORA DE PLANOS S/A

Intimação

Advogados:

LETICIA PEREZ JOAQUIM

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0012704-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1053460-16.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Emily Migliato Ferrari - Bradesco Saúde - Operadora de Planos S/A - Vistos.…

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Emily Migliato Ferrari x Bradesco Saúde - Operadora De Planos S/A

ID: 310441632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012704-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMILY MIGLIATO FERRARI

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE - OPERADORA DE PLANOS S/A

Intimação

Advogados:

LETICIA PEREZ JOAQUIM

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0012704-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1053460-16.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Emily Migliato Ferrari - Bradesco Saúde - Operadora de Planos S/A - Vistos.…

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Processo nº 1063311-45.2024.8.26.0506

ID: 294067377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1063311-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PALáCIO DE WINDSOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 1063311-45.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Palácio de Windsor - Fls. 130: defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SIS…

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