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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036156-51.2024.8.26.0576" – Página 34 de 43

DESPACHO Nº 1005213-51.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Elisabete Vieira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028881-51.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Laercio Martins (Justiça Gratuita) e outro - Apelad… Ver mais
Processo 0003747-05.2025.8.26.0576 (processo principal 0002912-51.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CLAUDIO CESAR TAMBONI - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido p… Ver mais

Processo nº 1500761-04.2025.8.26.0576

ID: 290711636
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500761-04.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1507479-51.2024.8.26.0576) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.Z.F. - Vistos. Diante da justificativa apresentada pelo D. Defensor (fls. 35/39) e da anuência da I. Promotora de Justiça, redesigno a a… Ver mais
Processo 0022894-51.2024.8.26.0576 (processo principal 0021987-96.2012.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Osvaldo Dela Coleta Mies - - Amarildo Roberto Bassi - - Marcelo Perin Monteiro - - Gustavo Eduardo da Silva Pereira - Alice Simões Rama -… Ver mais
Processo 1015107-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - VIBRA ENERGIA S.A - Eco Posto Aeroporto Ltda - - Luiz Roberto de Almeida - - Marta Ferreira Goncalves de Almeida - Vistos. Inicialmente, aos correqueridos Luís Roberto de Almeida e Marta Ferreira Gonçalves de Almei… Ver mais
ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Evandro Carlos de Siqueira (OAB 317811/SP), Fabio Caminholla Baptista (OAB 336738/SP) Processo 1006086-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laura Fileto Silva - Reqdo: Emais Urbanismo Mirassol 126 SPE LTDA - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais
Processo 1005883-89.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ANDERSON DANIEL MIRANDA DE LIMA - - FRANCISCO JHONATHAN MIRANDA DA COSTA - - FRANCISCO HEITOR MIRANDA DA COSTA - Rotas de Viacao do Triangulo Ltda - Em Recuperacao Judicial e outro - Vistos. Passo a anal… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045856-51.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: A. C., F. e I. S/A - Apelado: D. C. F. (Justiça Gra… Ver mais

Processo nº 1020248-51.2024.8.26.0576

ID: 310438809
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020248-51.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilson Rodolfo Alarcon Matos - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls.19/21, apresentado nestes autos de ARROLAMENTO DO ESPÓLIO de JONATHAS MATOS (… Ver mais
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