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Nilva Maria Seles x Sandro Giacomazzi Veloso

ID: 307623204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014088-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILVA MARIA SELES

Polo Passivo:

SANDRO GIACOMAZZI VELOSO

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANCISCO CHAGAS

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BENEMARI JOSÉ CHAGAS

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ANDREIA DE BARROS

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Processo 0014088-46.2024.8.26.0602 (processo principal 1039298-19.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Nilva Maria Seles - Sandro Giacomazzi Veloso - Defiro a re… Processo 0014088-46.2024.8.26.0602 (processo principal 1039298-19.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Nilva Maria Seles - Sandro Giacomazzi Veloso - Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Sandro Giacomazzi Veloso Valor Atualizado: R$ 7.050,07 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, por carta, com aviso de recebimento, para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. NOTA DE CARTORIO: Intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores. Ciência ao exequente acerca do bloqueio de valor parcial do débito através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento juntado às fls. 43/59. - ADV: MARCELO FRANCISCO CHAGAS (OAB 135999/SP), BENEMARI JOSÉ CHAGAS (OAB 205429/SP), ANDREIA DE BARROS (OAB 289271/SP)

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Wanderley Rodrigues Da Silva

ID: 317012648

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041609-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041609-46.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Wanderley Rodrigues da Silva -… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041609-46.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Wanderley Rodrigues da Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SOROCABA. DESVIO DE FUNÇÃO. ALEGAÇÃO DE POSSE NO CARGO DE ELETRICISTA DE VEÍCULOS E ATUAÇÃO COMO MESTRE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. PROVA SOB ÔNUS DO AUTOR E NÃO CUMPRIDA. TESTEMUNHO DADO NÃO REVELA DE MANEIRA PRECISA E APURADA AS ATIVIDADES LABORAIS ROTINEIRAS DO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVAS DOCUMENTAIS SIMPLES E CAPAZES DE DEMONSTRAR A SUPERVISÃO SOBRE OUTROS SERVIDORES OU A REQUISIÇÃO E O RECEBIMENTO DE MATERIAIS PARA O SEU SETOR, QUE SERIA ATRIBUIÇÃO DO MESTRE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER TIPO DE ORDEM DE SUPERIOR HIERÁRQUICO ATRIBUINDO AO AUTOR A RESPONSABILIDADE DO CARGO DE MESTRE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO PELO AUTOR, A QUEM COMPETIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Ailton Vitorino de Moraes - Edson Aparecido Porfírio - 16º Andar, Sala 1607

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Ana Paula Cavalari Magoga Nogueira e outros x Ana Paula Cavalari Magoga Nogueira e outros

ID: 307666774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029290-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CAVALARI MAGOGA NOGUEIRA LUCIMARA GUTIERRES CAPUCHO ZAMBONI

Polo Passivo:

ANA PAULA CAVALARI MAGOGA NOGUEIRA LUCIMARA GUTIERRES CAPUCHO ZAMBONI

Intimação

Advogados:

DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO

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ALUARA ALARICE VALENTIM SILVA CARNEIRO

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ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

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Processo 1029290-46.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Cavalari Magoga Nogueira - Lucimara Gutierres Capucho Zamboni - Lucimara Gutierres Capucho Zam… Processo 1029290-46.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Cavalari Magoga Nogueira - Lucimara Gutierres Capucho Zamboni - Lucimara Gutierres Capucho Zamboni - Ana Paula Cavalari Magoga Nogueira - 1- Fls. 54: cuida-se da IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE, aduzindo a ré que a autora não juntou nenhum documento comprovando sua condição financeira. A autora manifestou-se a fls. 129, alegando que demonstrou a necessidade do benefício. DECIDO. Pois bem, a autora juntou cópia da CTPS a fls. 33/40, e a fls. 44 exibiu Demonstrativo de Pagamento de Salário, comprovando rendimento mensal, líquido, de R$ 2.288,45 (abatendo-se os descontos obrigatórios do INSS e seguro de vida em grupo), portanto, valor inferior a três salários mínimos, sinais exteriores de hipossuficiência financeira. Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e mantenho à autora os benefícios da gratuidade. 2- Tendo em vista o link apresentado na inicial e a inviabilidade de armazenamento e espaço de todas as mídias das partes em cartório, providencie a serventia da UPJ a gravação nos autos das mídias encontradas no link de fls. 06, a fim de eternizar essa prova, seja como forma de garantir que o áudio/vídeo não sofra edição ou possa ser apagado, seja porque a prova em questão equipara-se a documento, e cabe ao Judiciário a guarda dos documentos vinculados aos processos.Nas hipóteses de vídeos inseridos no youtube ou outra plataforma que não tenhamos acesso no fórum, deverá o advogado providenciar a gravação em link de acesso liberado.Por fim, em se tratando de fotografias e documentos que possam ser inseridos pelo próprio patrono, deverá ser certificado pela UPJ para que ele providencie a juntada nos autos. 3- Após, retornem os autos conclusos para decisão saneadora, sendo que instadas a especificarem provas, somente a ré se manifestou a fls. 146, requerendo o depoimento pessoal da autora e a produção da prova oral. Intime-se. - ADV: ALUARA ALARICE VALENTIM SILVA CARNEIRO (OAB 425063/SP), DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO (OAB 392243/SP), ALUARA ALARICE VALENTIM SILVA CARNEIRO (OAB 425063/SP), ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP), DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO (OAB 392243/SP), ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP)

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Processo nº 0018259-46.2024.8.26.0602

ID: 291144229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018259-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0018259-46.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de sati… Processo 0018259-46.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. Certifique-se o pagamento do RPV nos autos de cumprimento de sentença, neles lançando a movimentação adequada, a fim de que seja dada baixa definitiva dos autos no sistema, arquivando-os em seguida. Diante do(s) comprovante(s) de pagamento trazido(s) aos autos, intime-se o(a) exequente para que realize o correto preenchimento do formulário que se encontra disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico", providenciando a sua juntada aos autos, a fim de possibilitar a expedição do(s) MLE(s). Após, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico MLE(s) , em favor do(a)(s) patrono(a)(s), intimando-o(a)(s) da expedição, devendo a serventia juntar, nestes autos, o respectivo extrato e, oportunamente, cópia do(s) alvará(s) eletrônico(s) comprovando o efetivo pagamento. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o efetivo levantamento, sendo que a consulta quanto ao resgate deverá ser feita, pela serventia, no sistema do "Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos", com a juntada do comprovante nos autos (artigo 1.116, §1º das NSCGJ). Efetivado o levantamento do(s) valor(es), promova a serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento C.G. n.º 27/2016. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP)

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Processo nº 0020102-46.2024.8.26.0602

ID: 323237413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020102-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

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Processo 0020102-46.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Proteção de Dados Pessoais - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento … Processo 0020102-46.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Proteção de Dados Pessoais - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. Certifique-se o pagamento do RPV nos autos de cumprimento de sentença, neles lançando a movimentação adequada, a fim de que seja dada baixa definitiva dos autos no sistema, arquivando-os em seguida. Diante do(s) comprovante(s) de pagamento trazido(s) aos autos, intime-se o(a) exequente para que realize o correto preenchimento do formulário que se encontra disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico", providenciando a sua juntada aos autos, a fim de possibilitar a expedição do(s) MLE(s). Após, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico MLE(s) , em favor do(a)(s) patrono(a)(s), intimando-o(a)(s) da expedição, devendo a serventia juntar, nestes autos, o respectivo extrato e, oportunamente, cópia do(s) alvará(s) eletrônico(s) comprovando o efetivo pagamento. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o efetivo levantamento, sendo que a consulta quanto ao resgate deverá ser feita, pela serventia, no sistema do "Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos", com a juntada do comprovante nos autos (artigo 1.116, §1º das NSCGJ). Efetivado o levantamento do(s) valor(es), promova a serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento C.G. n.º 27/2016. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)

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Processo nº 1002033-46.2024.8.26.0602

ID: 327064463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002033-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 1002033-46.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBA… Processo 1002033-46.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD, a título de arresto. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

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Processo nº 0020005-46.2024.8.26.0602

ID: 331717384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020005-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

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Processo 0020005-46.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 92… Processo 0020005-46.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. Certifique-se o pagamento do RPV nos autos de cumprimento de sentença, neles lançando a movimentação adequada, a fim de que seja dada baixa definitiva dos autos no sistema, arquivando-os em seguida. Diante do(s) comprovante(s) de pagamento trazido(s) aos autos, intime-se o(a) exequente para que realize o correto preenchimento do formulário que se encontra disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico", providenciando a sua juntada aos autos, a fim de possibilitar a expedição do(s) MLE(s). Após, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico MLE(s) , em favor do(a)(s) patrono(a)(s), intimando-o(a)(s) da expedição, devendo a serventia juntar, nestes autos, o respectivo extrato e, oportunamente, cópia do(s) alvará(s) eletrônico(s) comprovando o efetivo pagamento. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o efetivo levantamento, sendo que a consulta quanto ao resgate deverá ser feita, pela serventia, no sistema do "Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos", com a juntada do comprovante nos autos (artigo 1.116, §1º das NSCGJ). Efetivado o levantamento do(s) valor(es), promova a serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento C.G. n.º 27/2016. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)

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São Paulo Previdência - Spprev x Edna Lucia Silva

ID: 332091653

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1039378-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EDNA LUCIA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039378-46.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Edna Lucia Silva - Ma… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039378-46.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Edna Lucia Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - 1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - O ACÓRDÃO EMBARGADO MANTEVE INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA, O QUE INCLUIU A QUESTÃO RELATIVA A INCIDÊNCIA DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO SOBRE OS ADICIONAIS TEMPORAIS - CONFIRMAÇÃO DO ÉDITO QUE PODERIA SER EFETIVADA MEDIANTE SIMPLES EMENTA, SENDO ADOTADA A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSITIVA POR MERA OPÇÃO DA RELATORIA EM RESPEITO ÀS PARTES - JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO, ADEMAIS, A DESCER A MINÚCIAS DA RETÓRICA RECURSAL, SE E QUANDO APONTA A FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA PARA EXPRESSAR SEU CONVENCIMENTO - REDISCUSSÃO MERITÓRIA RESULTANTE DE MERO INCONFORMISMO - CARÁTER CONFESSADAMENTE INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 2 - DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO FLÁVIO DINO DO STF ENTENDENDO QUE O ABONO COMPLEMENTAR TEM NATUREZA PONTUAL E PROVISÓRIA PRONUNCIAMENTO QUE, PARA ALÉM DE MONOCRÁTICO, É ISOLADO E NÃO FOI SUBMETIDO AO REFERENDO DA TURMA JULGADORA OU MESMO PLENÁRIO, PORTANTO NÃO POSSUI "STATUS" DE PRECEDENTE QUALIFICADO OU VINCULANTE - ENTENDIMENTO ADOTADO TAMBÉM PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DESTE COLEGIADO POR ESMAGADORA MAIORIA DOS SEUS MEMBROS, FICANDO VENCIDO O MM. JUIZ, DR. CÉSAR AUGUSTO FERNANDES.3 - POSICIONAMENTO NO MESMO SENTIDO DESTA TURMA RECURSAL, POR MAIORIA, COM VOTO VENCEDOR DESTE RELATOR. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 0009440-23.2024.8.26.0602

ID: 335115014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009440-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE BALDIN COAL SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BALDIN

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Processo 0009440-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1000966-46.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Coal Sorocaba Ltda - - Carlos Henrique Baldin - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEI… Processo 0009440-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1000966-46.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Coal Sorocaba Ltda - - Carlos Henrique Baldin - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP), CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP)

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Processo nº 1000578-46.2024.8.26.0602

ID: 293302662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000578-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON CARLOS DE OLIVEIRA

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Processo 1000578-46.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.R. - 1. Pág./Págs. 76-78, do requerente, e 84, do MPSP. Às págs. 33, do(s) OFICIAL(IS) DE JUSTIÇA, co… Processo 1000578-46.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.R. - 1. Pág./Págs. 76-78, do requerente, e 84, do MPSP. Às págs. 33, do(s) OFICIAL(IS) DE JUSTIÇA, constata-se a citação do requerido. Às págs. 34, constata-se o TERMO DA 1.ª SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO. Às págs. 38, constata-se a certificação de inexistência de contestação do requerido. Às págs. 51, deu-se o acolhimento do pedido do requerente de designação de 2.ª Sessão de Conciliação ou de Mediação. Às págs. 57 e 59, constata-se a intimação do requerido por electronic mail (CPC, art. 274, parágrafo único). Às págs. 61, constata-se o TERMO DA 2.ª SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO. Determinou-se a intimação do requerido quanto à fluência do prazo para o oferecimento de contestação. Às págs. 67, do(s) OFICIAL(IS) DE JUSTIÇA, constata-se a intimação do requerido. Às págs. 73, constata-se a certificação de inexistência de contestação do requerido. Assim, não há nenhuma dúvida quanto à revelia do requerido. Mas, considerando a norma do CPC, 345, II, não há a incidência dos efeitos da revelia. Consequentemente, quanto ao pedido de concessão de tutela de urgência, mantém-se o pronunciamento de pág./págs. 27-28. 2. Considerando os elementos da demanda (actor, reus, causa petendi e petitum), acolhe-se o pedido do requerente e do MPSP de exame de investigação de vínculo genético no IMESC. Assim, dê-se a emissão de OFÍCIO ao IMESC. Ademais, após a designação da data de coleta, dar-se-á a intimação do requerente e do requerido por OFICIAL DE JUSTIÇA. De mais a mais, dar-se-á, também, a intimação do requerido por electronic mail (doc(s). de pág./págs. 33). 3. Quanto aos alimentos, visando à obtenção de informações de bens do(a)(s) requerido(a)(s), dê-se o acesso ao SISBAJUD / BANCO CENTRAL DO BRASIL (EXTRATO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES), RENAJUD / SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO, INFOJUD / SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS), PREVJUD / INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNIS / EXTRATO PREVIDENCIÁRIO) e ARISP / SAEC / RI DIGITAL. 4. Considerando os elementos da demanda (actor, reus, causa petendi e petitum) e o(s) doc(s). dos autos, desnecessária a produção de quaisquer outras provas. 5. Intime(m)-se. - ADV: EMERSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 495125/SP)

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