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P. L. N. M. x P. J. S. M.

ID: 295425409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1064118-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. L. N. M.

Polo Passivo:

P. J. S. M.

Intimação

Advogados:

MATEUS DAMIÃO ISSA

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LUCIANA DAMIÃO ISSA

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DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

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Processo 1064118-65.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - P.L.N.M. - P.J.S.M. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade…

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P. L. N. M. x P. J. S. M.

ID: 295425291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1064118-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. L. N. M.

Polo Passivo:

P. J. S. M.

Intimação

Advogados:

MATEUS DAMIÃO ISSA

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LUCIANA DAMIÃO ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064118-65.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - P.L.N.M. - P.J.S.M. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade…

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Praia Verde Empreendimentos E Participações Ltda. x Gildeval Soares Dos Santos

ID: 315436794

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036182-90.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRAIA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

GILDEVAL SOARES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO NICOTRA

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MARSELLA MEDEIROS ARAUJO BERNARDES

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MARCELO AUGUSTO DE BARROS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036182-90.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036182-90.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Praia Verde Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Apdo/Apte: Gildeval Soares dos Santos e outro - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso (apelação) das Requeridas e não conheceram do recurso (adesivo) dos Autores, com determinação. V.U. - MÚTUO REVISÃO CONTRATUAL CELEBRADO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (EM 24 DE SETEMBRO DE 2018) EM QUE FIGURAM COMO DEVEDORES OS AUTORES, COMO CREDORA A REQUERIDA PRAIA VERDE E COMO ADMINISTRADORA A REQUERIDA MOMENTUM CARACTERIZADA A PRESCRIÇÃO TRIENAL QUANTO À COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA A COBRANÇA DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES INERENTES À REQUERIDA MOMENTUM DESCABIDA A INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE AS PARCELAS ANTES DO RECEBIMENTO DO NUMERÁRIO EMPRESTADO AUSENTE A ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL PELO IGP-M COM BASE NA VARIAÇÃO POSITIVA CABÍVEL E REVISÃO DO CONTRATO FIRMADO PELAS PARTES SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DETERMINAR A REVISÃO DO CONTRATO CELEBRADO PELAS PARTES, “EXCLUINDO A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, AS PARCELAS DO PREÇO SENDO PROPORCIONALMENTE AJUSTADAS A CADA VALOR DO EMPRÉSTIMO LIBERADO, AFASTADA A COBRANÇA DE PARCELAS ANTES DA LIBERAÇÃO OU DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ANTES DO EFETIVO RECEBIMENTO DO NUMERÁRIO PELOS AUTORES, A CORREÇÃO MONETÁRIA, MENSAL PELO IGP-M, APENAS COM BASE NA VARIAÇÃO POSITIVA” INTIMADOS PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS COMPLEMENTARES, OS AUTORES NÃO CUMPRIRAM A DETERMINAÇÃO DESERÇÃO RECURSO (APELAÇÃO) DAS REQUERIDAS IMPROVIDO E RECURSO (ADESIVO) DOS AUTORES NÃO CONHECIDO, PORQUE DESERTO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Augusto de Barros (OAB: 198248/SP) - Marsella Medeiros Araujo Bernardes (OAB: 415658/SP) - Ricardo Nicotra (OAB: 356247/SP) - 5º andar

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Valdirene Aparecida De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 311937186

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027743-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Despacho

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1027743-65.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0012602-86.2025.8.26.0506

ID: 313323903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012602-86.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA NOGUEIRA LIMA CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

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Processo 0012602-86.2025.8.26.0506 (processo principal 1032981-65.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Claudineia Nogueira Lima Custod…

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Maria Odete Alves Dias x Mongeral Aegon Seguros E Previdência S.A

ID: 277607421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038122-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE ALVES DIAS

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A

Intimação

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

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ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

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ADV: Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB 358895/SP) Processo 1038122-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Odete Alves Dias - Reqdo: M…

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Alaor João Jerônimo Junior x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 326839431

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040062-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALAOR JOãO JERôNIMO JUNIOR

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040062-65.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ana Maria Lisboa Leal x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 330165131

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1063342-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LISBOA LEAL

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063342-65.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Maria Lisboa Leal x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 331425403

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1063342-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LISBOA LEAL

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063342-65.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008839-60.2025.8.26.0506

ID: 295162954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008839-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISAQUE MOURA DE BARROS

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Processo 1008839-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Carlos Augusto Correia - Apesar de o legislador não indicar limite para a concessão do beneficio da Justiça Gratu…

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