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Processo nº 1026386-16.2025.8.26.0506

ID: 292956170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026386-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS DAHER

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Processo 1026386-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Cristina Tavares da Silva - Vistos. 1 - Defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se e …

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Joana Balieiro Escoura e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 310610853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005434-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOANA BALIEIRO ESCOURA LEDA IZILDA DE CASTRO LOPES MARIA ÁUREA MINTO DE OLIVEIRA MARIA MAEDA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ

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FABIO VENTOJA PERES

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1005434-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joana Balieiro Escoura - - Maria Maeda Rodrigues - - Maria Áurea Minto de Oliveira - - Leda Izilda d…

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Aparecido Dos Santos x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 313025714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010990-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

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Processo 0010990-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1022072-03.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Aparecido dos Santos - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVEST…

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Processo nº 1032303-16.2025.8.26.0506

ID: 326007835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1032303-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ARMANDO NOSCHANG CHRISTOVAM MARIA ANTONIETA NOSCHANG CHRISTOVAM BORGES MARIA CRISTINA NOSCHANG CHRISTOVAM DE BARROS BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA COLPANI LEME

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Processo 1032303-16.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Antonieta Noschang Christovam Borges - - Maria Cristina Noschang Christovam de Barros Barreto - - …

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Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A x Lais Magro Balestrero

ID: 328421283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1021051-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

LAIS MAGRO BALESTRERO

Intimação

Advogados:

RAFAEL PINHEIRO AGUIAR RODRIGUES

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LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1021051-16.2025.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Lais Magro Balestrero - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por AYMO…

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Processo nº 1016007-16.2025.8.26.0506

ID: 277033223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016007-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUXILIADORA SOLANGE DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELY NAVES LOVATO

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ADV: Adriely Naves Lovato (OAB 492370/SP) Processo 1016007-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auxiliadora Solange Dias de Araujo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da ju…

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Processo nº 1029005-16.2025.8.26.0506

ID: 308265071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1029005-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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Processo 1029005-16.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Presentes os requisitos do art. 381, II e III, do Código de Processo C…

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Processo nº 1029102-16.2025.8.26.0506

ID: 309642790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029102-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HANNA YUMI MARTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

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Processo 1029102-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Hanna Yumi Martinho - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDE… Processo 1029102-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Hanna Yumi Martinho - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indicar limite para a concessão do beneficio em questão, é razoável a limitação no caso concreto, concluindo o Juiz que a parte pretendente não ficará privada da manutenção do próprio sustento, no caso de recolhimento das despesas do processo. Este Juízo tem adotado como limitação para o benefício o valor equivalente a 5 (cinco) salários mínimos de rendimento bruto mensal. No caso presente, a parte autora percebe rendimentos superiores. No entanto, trata-se de procedimento da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a 100 (cem) dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a todos os entes públicos. Assim, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP)

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Processo nº 1029102-16.2025.8.26.0506

ID: 309642983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029102-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HANNA YUMI MARTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

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Processo 1029102-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Hanna Yumi Martinho - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDE… Processo 1029102-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Hanna Yumi Martinho - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indicar limite para a concessão do beneficio em questão, é razoável a limitação no caso concreto, concluindo o Juiz que a parte pretendente não ficará privada da manutenção do próprio sustento, no caso de recolhimento das despesas do processo. Este Juízo tem adotado como limitação para o benefício o valor equivalente a 5 (cinco) salários mínimos de rendimento bruto mensal. No caso presente, a parte autora percebe rendimentos superiores. No entanto, trata-se de procedimento da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a 100 (cem) dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a todos os entes públicos. Assim, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP)

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Processo nº 1004658-16.2025.8.26.0506

ID: 311244431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004658-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KARLA CRISTHIANE NOGUEIRA ARCANJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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Processo 1004658-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Karla Cristhiane Nogueira Arcanjo Oliveira - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrent…

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