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L. A. De C. x B. B. S. A.

ID: 278284630

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027967-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. A. DE C.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027967-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1053963-03.2024.8.26.0506

ID: 304361188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053963-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO

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Processo 1053963-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Augusto Ferreira dos Santos - Vistos, De início, a prévia tentativa de solução …

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Roberta Bianchi Grecco Manfrin Peporine e outros x Casa De Repouso Teresinha Lima Ltda

ID: 302001515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1055709-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA BIANCHI GRECCO MANFRIN PEPORINE ROBERTO BIANCHI GRECCO MANFRIN PEPORINE

Polo Passivo:

CASA DE REPOUSO TERESINHA LIMA LTDA

Intimação

Advogados:

GLAUBER RAMOS TONHÃO

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CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA

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Processo 1055709-03.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Roberto Bianchi Grecco Manfrin Peporine - - Roberta Bianchi Grecco Manfrin Peporine -…

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Marcelo Rodrigo De Almeida Borges x Via Paulista Sa

ID: 311446997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042614-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGO DE ALMEIDA BORGES

Polo Passivo:

VIA PAULISTA SA

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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GUSTAVO PEREIRA DEFINA

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FELIPE OLIVEIRA CERQUEIRA ALVES

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Processo 1042614-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Rodrigo de Almeida Borges - Via Paulista Sa - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE…

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Ana Christina Benvenuto Da Fonseca x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 291235712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024087-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA CHRISTINA BENVENUTO DA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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BRUNO FEIGELSON

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ALLAN CARLOS MARCOLINO

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Processo 1024087-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Christina Benvenuto da Fonseca - Qi Sociedade de Credito Direto S.a - - BANCO ITAUCARD S/A e outros - AGENDAMENTO FIC…

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Processo nº 1023893-03.2024.8.26.0506

ID: 314338644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023893-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE BERTALHA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN QUARANTA

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Processo 1023893-03.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Henrique Bertalha Rodrigues - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, …

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Processo nº 0000118-39.2025.8.26.0506

ID: 293557242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000118-39.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

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Processo 0000118-39.2025.8.26.0506 (processo principal 1004687-03.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. Dispõe o art. 5…

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Processo nº 1036212-26.2025.8.26.0002

ID: 301250022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036212-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036212-26.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mayara Marques - Vistos. 1. Fls. 52/55: Recebo a emenda à petição inicial. Cite-se o executado para pagar a dívida… Processo 1036212-26.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mayara Marques - Vistos. 1. Fls. 52/55: Recebo a emenda à petição inicial. Cite-se o executado para pagar a dívida, incluindo eventuais obrigações vincendas, em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829, caput e § 2º, CPC), fixando-se, desde já, honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo único, do CPC). 2. Advirta-se também o executado de que, independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do art. 915 do CPC. 3. Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja admitido o pagamento do restante em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 4. Advirta-se, ainda, que, caso a medida seja deferida e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a renúncia de oposição de embargos (art. 916 do CPC). 5. Art. 828 do CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 45.673,89. (Art. 828, § 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas.) 6. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. 7. Note-se que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.". Por decorrência lógica e com maior razão deve ser considerada válida a citação na qual terceiro que é parente recebe a carta, o que será apreciado tendo em vista o mesmo sobrenome. 8. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB 23143/SC)

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João Jorge Alves De Souza x Masterprev Club De Beneficios

ID: 308744501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053672-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO JORGE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053672-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Jorge Alves de Souza - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Houve admissão do Incidente de Resol… Processo 1053672-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Jorge Alves de Souza - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Tema 59 - TJSP - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Moral, por meio do acórdão publicado em 12/06/2025, Relator Álvaro Algusto dos Passos, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.". Foi determinada a suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, com fundamento no artigo 982, inciso I do CPC, independentemente da fase em que se encontrem, até que o recurso afetado seja julgado. O art. 927, caput e III, do CPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de incidente de resolução de demandas repetitivas. Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas acima mencionado. Anote-se junto ao sistema SAJ, registrando no andamento processual o Código SAJ 75059, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)

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Maria Aparecida Vicente Barbosa x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 307839512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004544-94.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VICENTE BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

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ANDRE LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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Processo 0004544-94.2025.8.26.0506 (processo principal 1022050-03.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Vicente Barbosa - Banco Mercantil do Brasil S.A.…

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