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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036245-93.2024.8.26.0602" – Página 34 de 36

Processo nº 1037118-93.2024.8.26.0602

ID: 300194948
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037118-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.R.M.C. - Vistos. Fls. 280/281: anote-se. Pelo exame dos autos e diante da manifestação do Ministério Público, objetivando resguardar os superiores interesses das menores, observando-se a ausência de provas de eve… Ver mais

Processo nº 1507956-93.2024.8.26.0602

ID: 324528444
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507956-93.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais
Processo 0015493-92.2025.8.26.0114 (processo principal 1036245-73.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keila Cristine Crento - Comercial e Construtora Prohidro Ltda - - Alexandre Evandro dos Santos Global Imoveis - Me - Vistos. Recebo o pedid… Ver mais

K. A. C. De M. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 302590874
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1029455-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.A.C.M. - C.N.U.C.C. - - U.C.C.T.M. - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa e a ausência de manifestação de ambas as partes evidenciam a improbabilidade de obtenção de transação em audiência … Ver mais
Processo 0010955-93.2024.8.26.0602 (processo principal 1040719-49.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Alessandra Vecina Oliveira Baptista - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução para 1) homologar o cálculo apresentado pela Embargante à fl. 17… Ver mais
Processo 0005329-93.2024.8.26.0602 (processo principal 1002061-14.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joyce Bittencourt Teixeira de Oliveira - - Nelson Lotti Junior - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, … Ver mais
Intimação
Processo 0009324-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1045557-93.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Everaldo Ferreira - Vistos. HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO T… Ver mais
Processo 1026545-93.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Keliton Luiz Pinto - Pernanbucanas Finaciadora S/A - Credi - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC), para declarar a inexigibilidade do débito descrito… Ver mais

Processo nº 1047691-93.2024.8.26.0602

ID: 281329959
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1047691-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: C. E. dos S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes,… Ver mais

Processo nº 1047691-93.2024.8.26.0602

ID: 281313671
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1047691-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: C. E. dos S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes,… Ver mais
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