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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036257-07.2024.8.26.0506" – Página 34 de 36

DESPACHO Nº 1012788-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Avon Cosméticos Ltda - Interessada:… Ver mais
Processo 1029952-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Christiano Santos Pedro - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há conde… Ver mais
ADV: João Vicente Leme dos Santos (OAB 177184/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 1056057-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Elisa Pinheiro - Reqdo: Havpida Assistência Médica S.a. - Vistos. 1. Prejudicada a impugnação à gratuidade, posto que tal benefício… Ver mais

Processo nº 1036257-30.2025.8.26.0002

ID: 277891815
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1036257-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Martins Saldanha - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais
DESPACHO Nº 1005605-46.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Jane Katia Bezerra da Silva dos Santos Soares - Apelado: Serasa S/A - V O… Ver mais
Processo 1049934-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jorge Luiz da Conceição - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, ca… Ver mais

Processo nº 1043047-07.2024.8.26.0506

ID: 327102946
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043047-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jacqueline Lemos Veronez - Vistos os autos. Trata-se de ação de arbitramento de honorários advocatícios contratuais, fundada em contrat… Ver mais

Processo nº 1024132-07.2024.8.26.0506

ID: 298163867
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024132-07.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Vistos. 1. Nos termos do artigo 248, §4º, do CPC, considero válida a citação, por ter o AR sido recebido em portaria de condomínio e sem ressalvas. Com efeito, preconiza referido artigo q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014044-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Valdineia Rampim Nardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037906-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: D. R. de O. (Menor) - Magistrado… Ver mais
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