Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036264-11.2024.8.26.0114" – Página 34 de 46

Processo 0003699-11.2024.8.26.0114 (processo principal 1024646-06.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Cicero Domingos do Nascimento - - Andreia Camilo Roque do Nascimento - Vistos. É de se impor a rejeição dos embargos de declaração opostos em fa… Ver mais
Processo 0021741-11.2024.8.26.0114 (processo principal 1050520-90.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Leonardo Domingos Cesquini - - Neide da Silva Cesquini - - Renato Giovani Cesquini - - Maristela Cesquini Oliveira - Sr Aministração Participação e Comércio Ltda - - Acs A… Ver mais
Processo 1016767-11.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1003128-57.2023.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agro Comercial Piovensan Ltda - Centerin Fomento Mercantil Ltda - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões … Ver mais

Processo nº 1036264-11.2024.8.26.0405

ID: 333768824
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036264-11.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.S.F. - O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modificações acerca da capacidade civil da pessoa humana, que foi reconstruído e amplia… Ver mais

Processo nº 1036264-62.2025.8.26.0506

ID: 334041191
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036264-62.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc… Ver mais
Processo 1025982-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geysa Micheletti de Souza Viana - - Adriano Batista Viana - Hm 09 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Recebo os embargos declaratórios, por serem tempestivos. No mérito, porém… Ver mais
Processo 1051202-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Caroline Mengardo Baço - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - 1. Os honorários do perito devem ser fixados em consonância com a complexidade e abrangência da perícia, a formação técnica exigida, o trabalho d… Ver mais
Processo 1010559-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sonia Correa - Banco BMG S/A - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Vistos, Foi apresentada impugnação da proposta de honorários. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza … Ver mais
Processo 0000401-11.2024.8.26.0114 (processo principal 0060705-35.2008.8.26.0114) - Liquidação por Arbitramento - Habitação - Marco Antonio Gianfagna - - Gisele Alexandre Gianfagna - Giuseppe Giovanni Aita - - Alessandra Orlanda Ravinain Aita - - Construcamp Obras e Projetos Ltda. - Vistos. 1.… Ver mais
Intimação
Processo 1025691-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thays Cristina Baptista da Guarda - Magazine Luiza S/A - Vistos. Indefiro o pedido de intimação pessoal da parte autora, uma vez que se encontra regularmente representada por advogado … Ver mais
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