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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036268-39.2024.8.26.0602" – Página 34 de 35

Processo 1036268-27.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Quintino Soares de Santana - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Capital Consultoria e Gestão de Negocios Ltda - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância.1) No… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiane de Cassia Pierdomenico Macri (OAB 148677/SP) Processo 0014082-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: City Transporte Urbano Global Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art… Ver mais
Processo 0008997-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1043252-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angela Maria Moraes Jacobe - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais
Processo 0007267-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1030933-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Orestes Rebuá Neto - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 1501876-24.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1506718-39.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - V.H.S.C. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
DESPACHO Nº 1036268-27.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Quintino Soares de San… Ver mais
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