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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036269-91.2024.8.26.0224" – Página 34 de 35

DESPACHO Nº 2120444-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: M. de G. - Agravado: J. M. O. M. (Menor) - DESPACHO Agravo de Instr… Ver mais

Processo nº 0023395-91.2024.8.26.0224

ID: 311269753
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023395-91.2024.8.26.0224 (processo principal 0046343-81.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eduardo Rebechi - 1. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que os executados alegam excesso de execução e prescrição da pretensão… Ver mais
Processo 1027830-91.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Valerio Felipe Vieira - Raimunda Jocelma de Santana - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por CARLOS VALERIO FELIPE VIEIRA em face de RA… Ver mais
Processo 1062362-91.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Miranda Rodrigues dos Santos - Getninjas S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, quanto à corré BANCO BRADESCO S/A, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com base… Ver mais
Processo 1035881-91.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vandrei Ricardo de Moura Cavalcanti - Paula Vasconcelos Figueiredo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial… Ver mais
Processo 1059646-91.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriano Roberto Evaristo da Costa - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte vence… Ver mais

Processo nº 1050334-91.2024.8.26.0224

ID: 296544847
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050334-91.2024.8.26.0224 - Petição Cível - Pagamento - Fabiana Sousa dos Santos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte vencedora pelo prazo de trinta dias. Nos termos dos arts. 13 da … Ver mais
Intimação
ADV: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB 263182/SP) Processo 1047909-91.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Robson da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-s… Ver mais

Processo nº 1035590-91.2024.8.26.0224

ID: 308039346
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035590-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natanael Pinto Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por NATANAEL PINTO SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resoluçã… Ver mais

Processo nº 1005859-03.2025.8.26.0099

ID: 308593892
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-03.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Albertina Monteiro Montemurro - Anote-se o e-mail da parte requerente (fl. 01). Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por MARIA ALBERTINA MONTEIRO MONTEMURRO, divorciada, que declara não conviver em re… Ver mais