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Processo nº 1024446-16.2025.8.26.0506

ID: 293398861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024446-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FHELIPPE RIBEIRO MINUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO TADEU DE ANDRADE

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Processo 1024446-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fhelippe Ribeiro Minucci - Por todo o exposto, e havendo necessidade do …

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Gr & Nm Clinica Residencial E Comercio Varejista De Mercadorias Ltda. (Residencial Vitativa) x Ademir Apparicio

ID: 313076256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011254-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GR & NM CLINICA RESIDENCIAL E COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA. (RESIDENCIAL VITATIVA)

Polo Passivo:

ADEMIR APPARICIO

Intimação

Advogados:

MATHEUS COUTO BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011254-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gr & Nm Clinica Residencial e Comercio Varejista de Mercadorias Ltda. (Residencial Vitativa) - Ademir Appar…

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Processo nº 1021342-16.2025.8.26.0506

ID: 314385297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021342-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA MAGLIA FRAJORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA TONUSSI

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JANAINA ZANQUETA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021342-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida Maglia Frajorge - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assi…

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Processo nº 1023088-16.2025.8.26.0506

ID: 319292331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023088-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OZIEL GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO

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Processo 1023088-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Oziel Garcia - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 146. Providencie a ser…

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Andreia Patricia Vieria Lopes x Bando Do Brasil S/A

ID: 319819092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015468-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PATRICIA VIERIA LOPES

Polo Passivo:

BANDO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MICHELLE ALVES GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014385-16.2025.8.26.0506 (processo principal 0015468-04.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andreia Patricia Vieria Lopes - BANDO DO BRASIL S/A - V…

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Andreia Patricia Vieria Lopes x Bando Do Brasil S/A

ID: 335132156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014385-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PATRICIA VIERIA LOPES

Polo Passivo:

BANDO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MICHELLE ALVES GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014385-16.2025.8.26.0506 (processo principal 0015468-04.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andreia Patricia Vieria Lopes - BANDO DO BRASIL S/A - V…

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Colégio Floresta Ss Ltda x Iracilda Teixeira Acarie

ID: 311069740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024591-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO FLORESTA SS LTDA

Polo Passivo:

IRACILDA TEIXEIRA ACARIE

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA SILVA

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DANILO PACHECO DE CAMARGO

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Processo 0024591-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1036280-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Floresta Ss Ltda - Iracilda Teixeira Acarie - Vistos. P… Processo 0024591-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1036280-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Floresta Ss Ltda - Iracilda Teixeira Acarie - Vistos. Páginas 3/5: taxa judiciária vinculada ao feito. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput, REsp 1.708.348-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/06/2019, DJe 01/08/2019) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 53048,98 - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, além dos valor referente as custas de páginas 4/5, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015) cf. STJ, REsp 1.757.033 DF. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Ressalto que, caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade judicial, fica o polo passivo devidamente advertido que os valores do débito correspondentes à taxa judiciária e demais despesas processuais deverão ser recolhidas, obrigatoriamente, nas devidas guias correspondentes, sob pena de inscrição da dívida ativa. Destaco que não há meios de efetivar a transferência de eventual depósito realizado em conta judicial, por equívoco, do montante equivalente às custas processuais. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB 218412/SP), JOSE ROBERTO DA SILVA (OAB 103946/SP)

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Processo nº 1027162-16.2025.8.26.0506

ID: 307897853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027162-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GAMA SAUAIA CRISTINA GAMA SAUAIA MARíLIA GAMA SAUAIA PATRíCIA GAMA SAUAIA SANDRA MARIA GAMA SAUAIA TITARELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DANTAS DE MAIO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027162-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Gama Sauaia - - Cristina Gama Sauaia - - Marília Gama Sauaia - - Patrícia …

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Processo nº 1026386-16.2025.8.26.0506

ID: 292956170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026386-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS DAHER

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Processo 1026386-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Cristina Tavares da Silva - Vistos. 1 - Defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se e …

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Joana Balieiro Escoura e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 310610853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005434-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOANA BALIEIRO ESCOURA LEDA IZILDA DE CASTRO LOPES MARIA ÁUREA MINTO DE OLIVEIRA MARIA MAEDA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ

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FABIO VENTOJA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005434-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joana Balieiro Escoura - - Maria Maeda Rodrigues - - Maria Áurea Minto de Oliveira - - Leda Izilda d…

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