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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036280-31.2024.8.26.0577" – Página 34 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017268-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022603-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Maria Aparecida Mendes dos Santos - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo B… Ver mais

Processo nº 1017268-31.2024.8.26.0577

ID: 293565080
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017268-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Rodrigo Kazuyoshi Neves - Vistos. Fls. 169/170: Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora, visto que tempestivos (fls. 172) e, no mérito, acolho-os, para reconhecer a omissão na senten… Ver mais

Processo nº 1016909-47.2025.8.26.0577

ID: 293049039
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016909-47.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - VISTOS. Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, nos termos do artigo 953, I, do CPC, para suscitar, por via do presente oficio, Conflito Negativo de Competência em face do MM. … Ver mais

M.C.D.A.D.S. x W.J.D.S.

ID: 334383588
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1016977-31.2024.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Samir Dancuart Omar, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) WESLEY JÚNIOR DOS SANTOS, Brasileiro, Ca… Ver mais
DESPACHO Nº 1022250-25.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ti Telemedicina Integrada Ltda - Apelado: Elite Soluções Empresar… Ver mais
Processo 1040354-31.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sonia Matias de Pontes Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES o… Ver mais

Processo nº 1036280-73.2025.8.26.0002

ID: 323294996
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036280-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gisele Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Gisele Rodrigues de Oliveira em face de Banco Votorantim S.A., ambos qualificados.Antes do recebimento da inicial, por ha… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023961-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Marcio Moraes Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Iza … Ver mais

Processo nº 1024931-31.2024.8.26.0577

ID: 329723811
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1024931-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristal Ananda de Souza Rigoto Tonelli - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de benefício d… Ver mais
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