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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036292-64.2024.8.26.0506" – Página 34 de 39

Intimação
ADV: Erica Patielle Barbosa do Nascimento (OAB 495524/SP) Processo 1040463-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ReprtateAt: A. P. P. M. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO MU… Ver mais
Processo 1062191-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rhaniel Greg de Paula Silveira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade do recurso apresent… Ver mais
Processo 1055498-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Graça Marques Bomfim - Banco do Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o BANCO DO BRASIL S/A a… Ver mais
Intimação
Processo 1058796-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Clara Ane Cela Quatrini - A. E. Multimarcas Ltda e outro - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da de… Ver mais

J. B. De C. x T. G. G.

ID: 326484289
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005058-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: J. B. de C. e outros - Apelado: T. G. G. - Magistrado(a) Vito Gugl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030763-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Kelly Cristina Mantovani - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórd… Ver mais

E. P. R. G. x N. L. G. P.

ID: 295425241
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049872-64.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.R.G. - N.L.G.P. - Vistos. 1. Fls. 204/206: Ciente do v. Acórdão. 2. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes l… Ver mais

E. P. R. G. x N. L. G. P.

ID: 295425330
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049872-64.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.R.G. - N.L.G.P. - Vistos. 1. Fls. 204/206: Ciente do v. Acórdão. 2. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes l… Ver mais
Processo 0016434-64.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1005183-03.2022.8.26.0506) (processo principal 1005183-03.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Lançamento - Murilo de Conti Stuque - - Ana Claudia Dinamarco Mestriner - Diante da concordância expressa do Município (fls. 12), homologo… Ver mais
Processo 0000235-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1007965-80.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elza Alves dos Santos - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. As partes não chegaram a um consenso quanto ao v… Ver mais
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