Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036330-88.2024.8.26.0114" – Página 34 de 49

Processo nº 0004541-88.2024.8.26.0114

ID: 322704742
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0004541-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1012701-22.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Esmeralda Ville - Vistos. Fls. 116/118: Primeiramente, devidamente intimado (fls. 80), o executado não apresentou impugnação à penho… Ver mais
Processo 1058543-88.2024.8.26.0114 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Marionaldo Fernandes Maciel - - Paulo Cesar da Fonseca - - Atlantic Solutions Informática Eireli - Manifeste-se o(a) autor em réplica, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo acima, ficam devidamente … Ver mais
Intimação
ADV: Isabela Seniz Bergamasco (OAB 434705/SP) Processo 0002019-88.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fábio Luiz de Moura - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo cre… Ver mais

Jair Lopes Pinheiro x Thiago Pinheiro Leão

ID: 259682801
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Luis Fernando de Oliveira (OAB 162467/SP), Nayara Santana de Freitas Consoni (OAB 351269/SP) Processo 1041024-76.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Lopes Pinheiro - Reqdo: Thiago Pinheiro Leão - Autos nº 2019/002259. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls.… Ver mais

Edmilson Dalben x Camila Dantas Brum

ID: 331722735
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008227-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1031169-34.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Edmilson Dalben - Camila Dantas Brum - Vistos. Ante o pagamento informado e satisfação da dívida, EXTINGO O PROCESSO, conforme o art. 924, II, do CPC. Como não for… Ver mais

Processo nº 1057379-88.2024.8.26.0114

ID: 332130164
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1057379-88.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Valderi Viana da Silva Junior - Vistos. Este juízo tem competência para deliberar somente acerca das penas de multa relativas a condenações transitadas em julgado até 24/02/2015 (Provimentos CG nº 11/2015 e CG nº 05/20… Ver mais
Intimação
Processo 0012327-52.2025.8.26.0114 (processo principal 1012274-88.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca Maria dos Santos Barbosa - Banco BMG S/A - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Defiro o lev… Ver mais
Processo 1030995-88.2024.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalia Regina dos Santos - Hechyley Suzana Benedito Virtuoso Dias - - Jhonatan Vinicius Martins Dias - - Josieli Aline dos Santos Dias da Silva - - Ronaldo Wellington dos Santos Dias - Ana Morais da Silva Dias - Luiza … Ver mais
Intimação
Processo 1056894-88.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Késia Ozélia da Silva Otéro - Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos, e os acolho apenas para esclarecer que, tendo sido julgado totalmente procedente o ped… Ver mais
Processo 1007424-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Teslenco Coelho, na pessoa da representante legal Adriana Teslenco Pinto - Condomínio Shopping Parque D. Pedro - Recebo os embargos declaratórios, por serem tempestivos. No mérito, porém, improce… Ver mais