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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036340-07.2024.8.26.0576" – Página 34 de 50

Processo 1053024-07.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Alexandre Fernandes - Neuza da Silva Tosta - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na ação ajuizada, a fim de condenar a … Ver mais
Processo 0015124-07.2024.8.26.0576 (processo principal 1029727-78.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ligia Fernandez Milani Signoretti - - Fabio Marcelo Signoretti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Providencie a part… Ver mais
Processo 0006148-74.2025.8.26.0576 (processo principal 1020723-07.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruno Correa - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 1/10. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A parti… Ver mais

Processo nº 1044197-07.2024.8.26.0576

ID: 292409857
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044197-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Lucilia Aparecida dos Anjos - Vistos. Acolhe-se o pedido de emenda da inicial de fl. 157/171. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, para conferir ma… Ver mais
Processo 0004745-07.2024.8.26.0576 (processo principal 1066469-97.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Villa Borghese Ii - Antonio Adao Lino - - Antonia Aparecida de Oliveira - Ordem nº: 2021/002825 - Vistos. Petição do(a) exequente… Ver mais
Processo 0004745-07.2024.8.26.0576 (processo principal 1066469-97.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Villa Borghese Ii - Antonio Adao Lino - - Antonia Aparecida de Oliveira - Ordem nº: 2021/002825 - Vistos. Petição do(a) exequente… Ver mais
Processo 1032363-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Imobiliária Safra Ltda. - M. A. Ribeiro Confecção Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes (pp. 120/122). Em consequência, JULGO EXTINTO o fei… Ver mais

Processo nº 0008528-07.2024.8.26.0576

ID: 276878675
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB 323065/SP) Processo 0008528-07.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exectdo: Semblant Franchising Ltda - Vistos. Para a realização da diligência solicitada, providencie a parte exequente, em 5 (cinco) dias: 1- a comprovação do recolhimento da… Ver mais

Processo nº 0008528-07.2024.8.26.0576

ID: 276907271
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB 323065/SP) Processo 0008528-07.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exectdo: Semblant Franchising Ltda - Vistos. Para a realização da diligência solicitada, providencie a parte exequente, em 5 (cinco) dias: 1- a comprovação do recolhimento da… Ver mais
Intimação
Processo 1047204-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Valéria Aparecida Norimbeni - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, decreta-se a parcial procedência do pedido inicial para condenar a r… Ver mais
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