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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036352-37.2024.8.26.0506" – Página 34 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058468-37.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: S. V. F. de S. (Menor) -… Ver mais
Processo 1040620-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roger Luiz de Godoy Albertini - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1042269-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alessandro Aparecido de Castro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008028-37.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Elena Coimbra Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Intimação
Processo 1041202-37.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - Com fulcro no art. 4º, do Decreto Lei nº 911/1969, converto a presente ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT… Ver mais

Processo nº 1005894-37.2024.8.26.0506

ID: 277821062
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Paulo Dalmazo Barbieri (OAB 199817/SP), Carla Adriana Gasparelo de Carvalho (OAB 224700/SP), Fernando Antonio Pretoni Galbiati (OAB 34303/SP), Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB 86865/SP) Processo 1005894-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqda: I. M. C. de O. C. - Vistos. 1. … Ver mais
Processo 1010356-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilberto Gonçalves - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar o direito… Ver mais
Processo 1060117-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Rimel Fonzar Citelli - - Renato Tuma Citelli - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de … Ver mais

Processo nº 1501952-37.2024.8.26.0506

ID: 317491996
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501952-37.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ELIS REGINA ALVES - Vistos. As preliminares arguidas pela Defesa em fase de resposta à acusação confundem-se com o mérito e serão analisadas em momento oportuno. Cumprido o disposto no artigo 396-A, não comprovadas… Ver mais
Processo 1007252-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Rodrigues de Freitas - Boa Vista Serviços S.A. - Cuida-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por dano moral, propostas em face de Boa Vista Serviços S.A., alegand… Ver mais