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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Auto Posto Rse Ltda

ID: 323957256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023764-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AUTO POSTO RSE LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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EUCLIDES RIBEIRO SILVA JUNIOR

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EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

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Processo 1023764-98.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Auto Posto Rse Ltda e outros - 1- Fls. 139/140…

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Processo nº 1022600-98.2024.8.26.0602

ID: 331631866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022600-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. E I. DE L. A. A. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

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JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1022600-98.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresari…

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Processo nº 0002523-51.2025.8.26.0602

ID: 303777173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002523-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ MARIA DA PENHA GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ

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Processo 0002523-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1042291-98.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cassiane A…

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Andre Nery De Oliveira x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 301266840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027450-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE NERY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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FERNANDO JAMMAL MAKHOUL

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FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

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DANIEL GERBER

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Processo 1027450-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Nery de Oliveira - Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV - Vistos. Em 29/05/2025, a Turma Espec…

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Processo nº 1506339-98.2024.8.26.0602

ID: 293622136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1506339-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

NATALIA MANTOVANI CONTE

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Processo 1506339-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L.S. - 1. Considerando os elementos da demanda (actor, reus, causa petendi e petitum), acolhe-se o pedi…

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Processo nº 1036374-10.2024.8.26.0114

ID: 332406569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036374-10.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA CORREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA VANZELLI VETORASSO GARCIA

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Processo 1036374-10.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Kelly Cristina Correira de Brito - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos auto… Processo 1036374-10.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Kelly Cristina Correira de Brito - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Em não sendo beneficiário da justiça gratuita, deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento das custas processuais, quando da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (Comunicado Conjunto nº 951/2023). Tratando-se de execução de valores será cobrado 2% sobre o crédito a ser satisfeito, e nos casos de obrigação de fazer, onde não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. Devendo ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6. Tratando-se a parte exequente da Fazenda Pública, o recolhimento não é necessário, (art. 6º da Lei nº 11.608/2003), devendo referido valor ser incluído na planilha do cálculo exequendo, para que seja recolhido oportunamente pelo devedor, nos termos do item 10 do Comunicado 951.2023. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos. Int. - ADV: JULIANA VANZELLI VETORASSO GARCIA (OAB 251819/SP)

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Vera Lucia Martins

ID: 337584879

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014258-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

VERA LUCIA MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014258-98.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Roberto Felipeli Júnior x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308791836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016322-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FELIPELI JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A MR SECURITIZADORA S.A.

Intimação

Advogados:

NATALIA FELIPELI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUCE MAURICIO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016322-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1019760-52.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Roberto Felipeli Júnior - Mr Securitizadora S.a. - - Banco Brade…

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Processo nº 0019814-98.2024.8.26.0602

ID: 281236081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0019814-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DOS S.

Intimação

Advogados:

VANILDA MURARO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanilda Muraro Matheus (OAB 165193/SP) Processo 0019814-98.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: A. dos S. - FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista a m…

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Processo nº 1031718-98.2024.8.26.0602

ID: 324365769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031718-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031718-98.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Noticiada a falência da empresa executada, prossiga-se em relação à sócia Da…

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