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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036454-40.2024.8.26.0577" – Página 34 de 34

Processo nº 1034902-40.2024.8.26.0577

ID: 332968080
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034902-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dinah Costa Oliveira - Vistos. DINAH COSTA OLIVEIRA ajuizou a presente ação ordinária com obrigação de fazer em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo em síntese que é servidora pública… Ver mais

Processo nº 1040043-40.2024.8.26.0577

ID: 294978149
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040043-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Viana Longo - VISTOS. Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil [Lei 13.106/2015], é forçoso reconhecer que referido diploma legal já nasce marcado por verdadeira situação d… Ver mais
Processo 1038491-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sérgio Ribeiro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - VISTOS. Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil [Lei 13.106/2015], é f… Ver mais
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