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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036603-55.2024.8.26.0506" – Página 34 de 37

Processo 1503076-55.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1503374-47.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.S. - F.S. - Fls. 117/122: trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência formulado pelo averiguado, a respeito do q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035774-58.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rodobens Incorporadora Imobiliária 396 - Spe - Ltda… Ver mais
Intimação
Processo 0011360-92.2025.8.26.0506 (processo principal 1001780-55.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo … Ver mais
Processo 1509769-55.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.Y.F.D. - Quanto ao pedido para concessão dos benefícios da gratuidade ao réu, ausente nos autos a comprovação de sua condição econômica e considerando que o réu é assistido p… Ver mais

Processo nº 1030977-55.2024.8.26.0506

ID: 325940125
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030977-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Leonardo Lemes da Silva Alves - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que este Juízo é absolutamente … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033887-55.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: M. V. P. F. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 0020043-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1009999-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos f… Ver mais
Processo 0020043-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1009999-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos f… Ver mais
Processo 1065218-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Douglas Marques - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,… Ver mais
Processo 1066673-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Antonio Donizete Nunes de Farias - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar extinta a obrigação relativa à parcela do financiamento imobiliário com vencimento em dezembro… Ver mais
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