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Thiago Roberto Caitano x Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A e outros

ID: 303637415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043015-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO CAITANO

Polo Passivo:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A WAM MULTIPROPRIEDADE PATICIPAçõES S/A WPA GESTãO LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

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LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

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Processo 1043015-02.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Roberto Caitano - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Wpa …

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Processo nº 1040299-02.2024.8.26.0506

ID: 306319007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040299-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANICE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS SERVELO DA SILVA

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Processo 1040299-02.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Janice Batista dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c tutela de urg…

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Processo nº 0013537-29.2025.8.26.0506

ID: 315840526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013537-29.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0013537-29.2025.8.26.0506 (processo principal 1022548-02.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CLARO S/A - VALOR DO DÉBITO: R$ 7.000,00 (05/06/2025) (DEVER…

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Mário Henrique Salvajoli Leite x Banco Bradesco S/A

ID: 322557512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008871-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO HENRIQUE SALVAJOLI LEITE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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GUILHERME TONIAZZO RUAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008871-02.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Das Dores De Sousa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 309335176

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052618-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DE SOUSA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052618-02.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052618-02.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria das Dores de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA PRESCRITA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL INSURGÊNCIA DA AUTORA.DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA E COMPROVANTE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUÍZO DE ORIGEM QUE AGIU COM CAUTELA, ATENDENDO ÀS RECOMENDAÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA POR MEIO DO COMUNICADO CG Nº 02/2017 DO NUMOPEDE TRANSCURSO DO PRAZO SEM QUE A PARTE CUMPRISSE A DETERMINAÇÃO, TAMPOUCO INTERPÔS O RECURSO ADEQUADO NO MOMENTO OPORTUNO PRECLUSÃO CONFIGURADA SENTENÇA DE INDEFERIMENTO MANTIDA - PRECEDENTES.HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS, EIS QUE HOUVE A ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, EM GRAU RECURSAL, COM A CITAÇÃO DO RÉU PARA OFERTA DE CONTRARRAZÕES, EFETIVANDO O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA TÉCNICA.RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gmendonç

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Pedro Henrique Zonfrile Lemes x Unimed De Ribeirão Preto - Coop. De Trab. Médico

ID: 308945278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039038-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE ZONFRILE LEMES

Polo Passivo:

UNIMED DE RIBEIRãO PRETO - COOP. DE TRAB. MéDICO

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI

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CARLA CRISTINA OLIVEIRA RUELA

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Processo 1039038-02.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Henrique Zonfrile Lemes - Unimed de Ribeirão Preto - Coop. de Trab. Médico - Ante o exposto, e p…

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Edison Daniel x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 300808838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008109-66.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDISON DANIEL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAN RAMOS GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

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Processo 0008109-66.2025.8.26.0506 (processo principal 1018668-02.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edison Daniel - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco do …

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C. J. G. e outros x L. P. R.

ID: 300346386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1047962-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. J. G. C. J. R.

Polo Passivo:

L. P. R.

Intimação

Advogados:

TAYS HORRANA ALMEIDA SANTOS

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MARIA EDUARDA CONSTANCIO AMARO

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ISAAC FERREIRA TELES

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Processo 1047962-02.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - C.J.G. - - C.J.R. - L.P.R. - Vistos. Não obstante as razões alegadas pela requerente, considerando os elementos já constantes dos …

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Processo nº 1003245-02.2024.8.26.0506

ID: 294365543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003245-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ISMAEL LIMA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

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Processo 1003245-02.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ismael Lima de Sousa - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Sem custas (artigo 7º, II, da Lei n. 11.608/2003…

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Processo nº 0022963-02.2024.8.26.0506

ID: 315590854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022963-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI

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Processo 0022963-02.2024.8.26.0506 (processo principal 1049889-08.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Maria dos Santos Ribeiro - Petição protocolad…

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