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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-60.2024.8.26.0576" – Página 34 de 35

Intimação
Processo 1024593-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samuel Ramos Venâncio - Alex Sandro Moises - Vistos. Ao Distribuidor para anotação da reconvenção. O art. 5º, LXXIV, da CRFB/1988, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 1036621-02.2025.8.26.0002

ID: 277886429
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1036621-02.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1- Trata-se de busca e apreensão, tendo por objeto o seguinte bem móvel: Veículo Marca: Volkswagen, Modelo: Gol - 4P Básico, Ano e Model… Ver mais

Processo nº 1048940-60.2024.8.26.0576

ID: 293114091
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048940-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabete Estevão - Vistos. Os benefícios da gratuidade de justiça - como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna do ser humano (art. 1º,… Ver mais

Processo nº 1048940-60.2024.8.26.0576

ID: 313887865
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048940-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabete Estevão - Vistos. Os benefícios da gratuidade de justiça - como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna do ser humano (art. 1º,… Ver mais
Processo 1004611-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nivaldo Benedito Braga - Joao Venancio de Sousa Sobrinho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDE… Ver mais

Processo nº 1021683-60.2024.8.26.0576

ID: 278983242
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Fernandes Junior (OAB 415311/SP) Processo 1021683-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Godi - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocoliza… Ver mais
Processo 1049037-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Adriel Gomes Kazmirowski - - Ana Paula Oliveira - - Francisco José Franco Neto - - Maria Ines Mesquita - - Rubiane Cristina Franco - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS -… Ver mais
Intimação
Processo 1050686-60.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1050684-90.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jamil Naliati - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido for… Ver mais
Processo 1039531-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Ricardo David Lopes - - Gustavo Henrique Leocadio - Jaqueline Pereira da Silva - - João Paulo Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento n… Ver mais
Intimação
Processo 0004832-26.2025.8.26.0576 (processo principal 1016057-60.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Lucas Rocha Chareti Campanha - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Lucas Rocha Chareti Campanha req… Ver mais
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