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Processo nº 1013837-86.2024.8.26.0577

ID: 308853606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013837-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BORRELLI MELO BEATRIZ NATASHA DE FARIA MELLO CAMILA DE FARIA MELO ELIAS DA CUNHA MELO MICHELLE MAIARA BORRELIO MELLO PRISCILA EVELAINE DE FARIA SOUZA WANDERLAN PACHECO MELLO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDELL DA COSTA SANTOS

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VALDECIR APARECIDO CATELANI

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BRUNO ZANETTE DE SOUZA

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ANA CAROLINA MENDES GOMES

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Processo 1013837-86.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Elias da Cunha Melo - Priscila Evelaine de Faria Souza - - Ana Maria Borrelli Melo - - Michelle Maiara Borrelio Mello - -…

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Processo nº 1026948-40.2024.8.26.0577

ID: 300367317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026948-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1026948-40.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025671-86.2024.8.26.0577) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - A "absurda decisão…

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Processo nº 1501359-86.2024.8.26.0577

ID: 325354491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501359-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO VINICIUS CARDOZO IURI MISAEL RAMOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO

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NATAN DIAS SANTIAGO

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IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 1501359-86.2024.8.26.0577 - Inquérito Policial - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - IURI MISAEL RAMOS DA SILVA - - CAIO VINICIUS CARDOZO - A fls. 270, a autori…

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Vinicius Ribeiro Gonçalves x Banco Bradesco S.A.

ID: 312266777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1018952-54.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RIBEIRO GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA

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EVERALDO FELIPE SERRA

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Processo 1018952-54.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1001324-86.2024.8.26.0577) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vinicius Ribeiro Gonçalves - BANCO BRADESCO S.A. … Processo 1018952-54.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1001324-86.2024.8.26.0577) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vinicius Ribeiro Gonçalves - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Custas recolhidas às fls. 32/37 . 1.1. Recebo os embargos de terceiro para discussão com suspensão da execução em relação ao bem em comento (VW/AMAROK V6 HIGH AC4 - de placas: GKC5G81), uma vez que os documentos que acompanham a exordial conferem indícios suficientes do alegado. Anote-se nos autos principais (1001324-86.2024.8.26.0577) a interposição destes embargos e a suspensão aqui determinada (apenas quanto ao veículo objeto dos presentes embargos). Diante da liminar concedida, retirem-se as restrições de circulação e licenciamento, mantendo-se, por ora, a restrição de transferência do referido veículo (VW/AMAROK V6 HIGH AC4 - de placas: GKC5G81 - fl.109 dos autos principais). 1.2.Nos termos do artigo 677, § 3º, do CPC, fica dispensado, nos embargos de terceiro, a citação pessoal do embargado quando o mesmo tem advogado constituído nos autos principais, que é o presente caso, visto que o embargado tem procurador constituído no processo n. * e se encontra aqui cadastrado. No referido artigo 677, § 3°, NCPC, menciona-se: A citação será pessoal, se o embargado não tiver procurador constituído nos autos da ação principal. E, assim, determino que a citação e intimação da parte embargada será feita na pessoa do advogado do embargado. Publique-se esta decisão, fluindo, a partir da publicação desta decisão o prazo para eventual defesa do embargado. Prazo de 15 dias. 2. DA RÉPLICA Completado o ciclo citatório, havendo resposta de um ou mais réus (ou seja, não se tratando de hipótese de revelia, em que os autos deverão ser remetidos para julgamento imediatamente após o decurso do prazo de resposta), intime-se a parte autora a se manifestar em réplica (inclusive para efeito dos artigos 338 e 339; e 343, § 1º; 350; e 351; todos do NCPC), no prazo de 15 dias. 3. DA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS 3.1. Apresentada a réplica ou decorrido o respectivo prazo, intime-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e sua necessidade ao julgamento do feito, bem assim a parte ré a se manifestar, na mesma oportunidade, sobre eventuais documentos novos juntados na fase de réplica (art. 437, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. 3.2. Se juntados documentos novos na fase de especificação de provas, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre eles, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC). 3.3. Após essas manifestações ou o decurso do respectivo prazo, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. São José dos Campos, 30 de junho de 2025. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP), RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB 263220/SP)

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Claiton Luis Da Silva Godoy x Associação Gestão Veicular - Universo Agv

ID: 294072220

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036632-26.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAITON LUIS DA SILVA GODOY

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO GESTãO VEICULAR - UNIVERSO AGV

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LOPES SCODRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036632-26.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036632-26.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Claiton Luis da Silva Godoy (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR QUE NÃO PROSPERA. O CERNE DA INSURGÊNCIA ESTÁ NA IMPROCEDÊNCIA DOS DANOS MORAIS. O DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO RESIDE EM FATOS, SITUAÇÕES, OU ESTADOS MAIS OU MENOS ABSTRATOS APTAS A DESENCADEAR CONSEQUÊNCIAS DE ORDEM MORAL OU ESPIRITUAL SOFRIDAS PELO LESADO, MAS EFETIVA VERIFICAÇÃO DESSES EFEITOS. A AVALIAÇÃO DA GRAVIDADE DO DANO, PARA EFEITOS DE COMPENSAÇÃO, TEM DE AFERIR-SE SEGUNDO UM PADRÃO OBJETIVO. DANO GRAVE OU GRAVE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE É CONSIDERADO O QUE SAI DA MEDIANIA, QUE ULTRAPASSA AS FRONTEIRAS DA BANALIDADE. O FATO EM QUESTÃO NÃO CONTÉM EM SI A VIOLAÇÃO DE NATUREZA MORAL E PSÍQUICA QUE O APELANTE LHE QUER EMPRESTAR. FICA NO LIMITE DE UM DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. NADA MAIS QUE ISSO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Lopes Scodro (OAB: 405255/SP) - Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314/MG) -

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Claiton Luis Da Silva Godoy x Associação Gestão Veicular - Universo Agv

ID: 294090392

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036632-26.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAITON LUIS DA SILVA GODOY

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO GESTãO VEICULAR - UNIVERSO AGV

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LOPES SCODRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036632-26.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036632-26.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Claiton Luis da Silva Godoy (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR QUE NÃO PROSPERA. O CERNE DA INSURGÊNCIA ESTÁ NA IMPROCEDÊNCIA DOS DANOS MORAIS. O DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO RESIDE EM FATOS, SITUAÇÕES, OU ESTADOS MAIS OU MENOS ABSTRATOS APTAS A DESENCADEAR CONSEQUÊNCIAS DE ORDEM MORAL OU ESPIRITUAL SOFRIDAS PELO LESADO, MAS EFETIVA VERIFICAÇÃO DESSES EFEITOS. A AVALIAÇÃO DA GRAVIDADE DO DANO, PARA EFEITOS DE COMPENSAÇÃO, TEM DE AFERIR-SE SEGUNDO UM PADRÃO OBJETIVO. DANO GRAVE OU GRAVE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE É CONSIDERADO O QUE SAI DA MEDIANIA, QUE ULTRAPASSA AS FRONTEIRAS DA BANALIDADE. O FATO EM QUESTÃO NÃO CONTÉM EM SI A VIOLAÇÃO DE NATUREZA MORAL E PSÍQUICA QUE O APELANTE LHE QUER EMPRESTAR. FICA NO LIMITE DE UM DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. NADA MAIS QUE ISSO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Lopes Scodro (OAB: 405255/SP) - Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314/MG) - 5º andar

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J. C. P. x C. M. G. B.

ID: 302627234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037893-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P.

Polo Passivo:

C. M. G. B.

Intimação

Advogados:

VANESSA RIBEIRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037893-86.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.P. - C.M.G.B. - Vistos. Considerando o pedido da própria requerida, designo audiência de conciliação presencial para …

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Processo nº 0008611-83.2025.8.26.0577

ID: 302642132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008611-83.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NETSHOES

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008611-83.2025.8.26.0577 (processo principal 0016677-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Netshoes - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o fe…

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Processo nº 1040512-86.2024.8.26.0577

ID: 278492138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1040512-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIRCE APARECIDA TELLES FERNANDES EVALDO JOSé FERNANDES EVANDER LUIS FERNANDES EVERALDO APARECIDO FERNANDES MáRCIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA MARIA CRISTINA FERNANDES PRADO MôNICA REGINA FERNANDES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALOISIO RAIMUNDO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aloisio Raimundo Porto (OAB 353240/SP) Processo 1040512-86.2024.8.26.0577 - Inventário - Invtante: Dirce Aparecida Telles Fernandes, Everaldo Aparecido Fernandes, Márcia Aparecida Fernandes da S…

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Processo nº 1040512-86.2024.8.26.0577

ID: 278247260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1040512-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIRCE APARECIDA TELLES FERNANDES EVALDO JOSé FERNANDES EVANDER LUIS FERNANDES EVERALDO APARECIDO FERNANDES MáRCIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA MARIA CRISTINA FERNANDES PRADO MôNICA REGINA FERNANDES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALOISIO RAIMUNDO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aloisio Raimundo Porto (OAB 353240/SP) Processo 1040512-86.2024.8.26.0577 - Inventário - Invtante: Dirce Aparecida Telles Fernandes, Everaldo Aparecido Fernandes, Márcia Aparecida Fernandes da S…

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