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Processo nº 1034797-82.2024.8.26.0506

ID: 296029731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034797-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CASA FORNEL INDUSTRIA E COMéRCIO DE VIDROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONELLI GUMIERO

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Processo 1034797-82.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Fornel Industria e Comércio de Vidros Ltda - Vistos. Determino às pessoas jurídicas OI,VIVO,TIM, CLARO, IFOOD, DA…

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Processo nº 1035088-82.2024.8.26.0506

ID: 292731789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035088-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAMES EDUARDO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

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EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035088-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - James Eduardo Goncalves - Fls. 181/185 - Trata-se de embargos de declaração opo…

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Ivanete Alves Dos Santos Marcolino x Iberias Linhas Aéreas De Espana Sociedad Anônima Operadora

ID: 294895941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064964-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE ALVES DOS SANTOS MARCOLINO

Polo Passivo:

IBERIAS LINHAS AéREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANôNIMA OPERADORA

Intimação

Advogados:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

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ANDRÉ BORSOLAN DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064964-82.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ivanete Alves dos Santos Marcolino - Iberias Linhas Aéreas de Espana Sociedad Anônima Operadora - D I S P O S I…

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Processo nº 1040035-82.2024.8.26.0506

ID: 291125594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1040035-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. B. A. M. J. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040035-82.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.B.A. - M.J.B.B. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte…

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Processo nº 1050026-82.2024.8.26.0506

ID: 316317798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1050026-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. J. F. DE O. E. M. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENYFFER RAMOS RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1050026-82.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.F.O. - - A.J.F.O. - Vistos. Defiro o pedido de novas diligências para a pesquisa de endereço da parte ré. P…

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Fernando Herique Botin e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 277636856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033342-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HERIQUE BOTIN GUILHERME SOATTO SANTOS MARCIA GABRIELE LOPES SANTOS THATIANE NASCIMENTO MARTINS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMANDA TOFFANI NOGUEIRA BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Toffani Nogueira Bento (OAB 467727/SP), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 1033342-82.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Soatto Santos, Marcia …

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E. S. S. x E. B. S.

ID: 327112298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005821-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

E. B. S.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

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MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA FIGUEIREDO GALATI

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Processo 0005821-82.2024.8.26.0506 (processo principal 1010185-85.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -…

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Processo nº 0005433-82.2024.8.26.0506

ID: 334137150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005433-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005433-82.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Vilma Aparecida de Souza Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do cré…

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Processo nº 0011133-05.2025.8.26.0506

ID: 294534888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011133-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE M. N. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

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Processo 0011133-05.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1051093-82.2024.8.26.0506) (processo principal 1051093-82.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0011133-05.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1051093-82.2024.8.26.0506) (processo principal 1051093-82.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP)

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Processo nº 0015003-58.2025.8.26.0506

ID: 330345280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015003-58.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DE M. N. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

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Processo 0015003-58.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1040035-82.2024.8.26.0506) (processo principal 1040035-82.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0015003-58.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1040035-82.2024.8.26.0506) (processo principal 1040035-82.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP)

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