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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036659-72.2024.8.26.0576" – Página 34 de 43

Processo 1023758-72.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Avisos de recebimento retornados como "não procurado" (pp. 80/81) - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio d… Ver mais
Processo 1058096-72.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. 1) Intimada a indicar ordem de preferência dos endereços da parte requerida, para expedição do mandado/carta, nos termos do Provimento CG nº 27/2023, em 30 dias, a par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026668-72.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luis Augusto Moura - Apelado: Frederico Gasparini -… Ver mais
Processo 0010693-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1036659-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednilson dos Santos - De fato, em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Pe… Ver mais
Intimação
Processo 1052858-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Atm 3g Top Mvno Sistemas de Telecomunicações Ltda Me - Vistos. Conforme dispõe o art. 248, § 4º, do CPC: "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a fu… Ver mais
Processo 0014279-72.2024.8.26.0576 (processo principal 1070216-21.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cedral Planejamento Imobiliario e Vendas Ltda. - Eduardo Lourenço Netto - Aviso de recebimento retornado como "não procurado" ou "ausente" - configurada, portanto, … Ver mais
Processo 1053052-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lurdes Maria de Oliveira - Associação de Amparo aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM BRASIL - Vistos. No Tema n.º 59 - IRDR - do Eg. TJSP (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Des… Ver mais
DESPACHO Nº 1051597-72.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Emerson Luis de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Uni… Ver mais
Processo 1054507-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudionor Rodrigue Lima - Fiorilli & Matos Odontologia Ltda - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Especifiquem as partes, em igual pr… Ver mais
DESPACHO Nº 1022400-72.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luiz Fernando Bioni Trovo - Apelada: Luizacred S.a. Sociedade d… Ver mais
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