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Processo nº 0013058-64.2023.8.26.0002

ID: 297645993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013058-64.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE RODRIGUES FOGAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSNEL TEIXEIRA DANTAS

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Processo 0013058-64.2023.8.26.0002 (processo principal 1048522-40.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eliane Rodrigues Fogaça - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos…

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Fundação Getúlio Vargas x Rodrigo Luiz Domingues

ID: 295039686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016134-28.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

RODRIGO LUIZ DOMINGUES

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

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LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA

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HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

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Processo 0016134-28.2025.8.26.0002 (processo principal 1018754-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Rodrigo Luiz Domingues - Vistos. 1. I…

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Aline Santana Dos Santos e outros x Eph Empresa Paulista De Habitação Ltda (Sócio Sérgio Luis Tavares) e outros

ID: 296394020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010260-62.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTANA DOS SANTOS JAKSON SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EPH EMPRESA PAULISTA DE HABITAçãO LTDA (SóCIO SéRGIO LUIS TAVARES) RESERVA DA SERING EMPREEND IMOBS SPE S A

Intimação

Advogados:

JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS

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FERNANDO KENDI TATENO

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Processo 0010260-62.2025.8.26.0002 (processo principal 1106636-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aline Santana dos Santos - - Jakson Santana dos Santos - Reserva da…

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Processo nº 0011797-93.2025.8.26.0002

ID: 293563031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011797-93.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUSA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE JESUS MATARAZZO SOUZA

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Processo 0011797-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1050376-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose de Sousa Sobrinho - Vistos. Nos termos do art. 523 do C…

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Processo nº 1056681-64.2023.8.26.0002

ID: 314106947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1056681-64.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIA DA MOTTA FILHO EDUARDO DA MOTTA DOS SANTOS ELIANA DA MOTTA DOS SANTOS ELZA THEODORO DA MOTTA NADIR DA MOTA RODRIGUES ROSEMARY RODRIGUES DA MOTTA PADILHA SHIRLEY DA MOTA ARAUJO SIDNEY DA MOTTA SILVA SILVIA DA MOTTA SILVA SUZANA VICENTE DA MOTA SUZELANE VICENTE DA MOTA SUZELI APARECIDA VICENTE DA MOTA TERESA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA SANTOS VITORINA APARECIDA RODRIGUES DA MOTTA VLADIMIR RODRIGUES MOTTA WALQUIRIA RODRIGUES DA MOTTA DOS SANTOS WILSON ROBERTO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILZA PERES DE SOUSA

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JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR

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ANTONIO ALFREDO BARONTO MARINHO

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Processo 1056681-64.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia da Motta Silva - Eduardo da Motta dos Santos - - Elza Theodoro da Motta - - Eliana da Motta dos Santos - - …

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Processo nº 1032528-64.2023.8.26.0002

ID: 314352243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032528-64.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MOBOCARE - SOLUçõES EM TI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR RAMOS RODRIGUES

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GISELE ALVAREZ ROCHA

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Processo 1032528-64.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Mobocare - Soluções Em Ti - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto das E. Presidência do TJ…

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Guilherme Matheus De Oliveira Xavier x Oficina Lenha De Chegada

ID: 278712992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069485-64.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MATHEUS DE OLIVEIRA XAVIER

Polo Passivo:

OFICINA LENHA DE CHEGADA

Intimação

Advogados:

MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO

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ANTONIETA APARECIDA CRISAFULLI

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ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS

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ADV: Antonieta Aparecida Crisafulli (OAB 104405/SP), Manoela Silva Netto Soares de Melo (OAB 311819/SP), André Maurício Marques Martins (OAB 311811/SP) Processo 1069485-64.2023.8.26.0002 - Procedimen…

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Banco Bradesco S.A. x Renato De Almeida Martins

ID: 322465432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018312-47.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS

Intimação

Advogados:

MARA IZA PEREIRA PISANI

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DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0018312-47.2025.8.26.0002 (processo principal 1006823-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Renato de Almeida Martins - Vistos. Recebo …

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Gilmar Da Conceição x Cpfl Energia S.A.

ID: 302188529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036699-88.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1036699-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gilmar da Conceição - CPFL ENERGIA S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa… Processo 1036699-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gilmar da Conceição - CPFL ENERGIA S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art. 319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)

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Instituto Educacional Nossa Senhora Da Soledade x Daniela Penteado Picirillo

ID: 303615482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006402-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE

Polo Passivo:

DANIELA PENTEADO PICIRILLO

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

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ALESSANDRA JULIANO GARROTE

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Processo 0006402-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1030394-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Instituto Educacional Nossa Senhora da Soledade …

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