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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036702-09.2024.8.26.0576" – Página 34 de 36

Intimação
Processo 0013837-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1053498-12.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eduarda Colla - João Pedro Biermann - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia penhorada nos autos às fls. 27/43 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandad… Ver mais
Processo 1048439-09.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joselias Ortega Martins - - Airon Thiago Martins - - Liliane Muniz Martins - Gilmar Alberto da Silva - "1) Diante do quanto retro postulado (pedido de levantamento dos valores … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057169-09.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Eliezer Girodo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o… Ver mais
Processo 0017426-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1059850-83.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Pedro do Nascimento Castelli - - Bruno Fernandes Bertoni - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Tratando de execuç… Ver mais
Processo 1023704-09.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Afonso Henrique Andrade Bastida - Arcor do Brasil Ltda - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e extingo o processo, com resolução do mérito, nos… Ver mais
Processo 1044559-09.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Alberto de Souza Junior - Claudemir Rodrigues Goulart Me - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: (i) resolv… Ver mais

Processo nº 1056781-09.2024.8.26.0576

ID: 296604724
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056781-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Bianca Bastos Caruzi - Vistos. No sistema vigente, a concessão da justiça gratuita deve observar o disposto nos Arts. 98, caput, 99, caput e § 3º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), bem como os Arti… Ver mais

R. L. Dos S. x J. G.

ID: 328372265
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049991-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.L.S. - J.G. - Vistos em saneador. 1- As partes são legítimas e estão bem representadas. As preliminares já foram analisadas, pelo que dou o feito por SANEADO. Deve, desta feita, haver a fixação dos pon… Ver mais

Processo nº 0001712-09.2024.8.26.0576

ID: 277021271
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Cezar Feboli Filho (OAB 254378/SP), Guilherme Alexandre Junqueira (OAB 405362/SP) Processo 0001712-09.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raízes Gráfica e Editora Ltda. - Vistos. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário. O feito está em fase de execução forçada de bens… Ver mais

Processo nº 1027487-09.2024.8.26.0576

ID: 319208830
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027487-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jucelino dos Santos da Silva - Vistos. RELATÓRIO Jucelino dos Santos da Silva propôs a presente "Ação de Concessão de Auxílio-Acidente" em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando a conce… Ver mais
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