Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036707-50.2024.8.26.0602" – Página 34 de 40

Clube Vivendas Do Lago x Marcos Itiro Miyahara e outros

ID: 328279833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008383-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE VIVENDAS DO LAGO

Polo Passivo:

MARCOS ITIRO MIYAHARA NELSON MIYAHARA

Intimação

Advogados:

NELSON MIYAHARA

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MARCOS ITIRO MIYAHARA

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JONNY ELTON VASCONCELLOS OLIVEIRA

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Processo 1008383-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Clube Vivendas do Lago - Nelson Miyahara - - Marcos Itiro Miyahara e outro - Vistos. Frente à tempestividade, passo a ap…

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Maria Madalena Rodrigues Das Neves x Sandro Mujollo

ID: 305596719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017501-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA RODRIGUES DAS NEVES

Polo Passivo:

SANDRO MUJOLLO

Intimação

Advogados:

GABRIEL LUCIANO ROSSI TEIXEIRA

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EURE ALVES DE OLIVEIRA ZANON

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Processo 1017501-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Madalena Rodrigues das Neves - Sandro Mujollo - Ciência às partes da baixa dos autos. Eventual int…

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Processo nº 1045340-50.2024.8.26.0602

ID: 291678261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045340-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS JARDIM RESIDENCIAL VALE VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA

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Processo 1045340-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial Vale Verde - istos. Diante das especificidades da causa …

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Eliane De Fatima Vieira Pedroso e outros x Unimed De Sorocaba - Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 301103246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1051063-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE FATIMA VIEIRA PEDROSO EP BAR E LANCHONETE LTDA

Polo Passivo:

UNIMED DE SOROCABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

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LUCÉLIA ROSS FELICIANO

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Processo 1051063-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ep Bar e Lanchonete Ltda - - Eliane de Fatima Vieira Pedroso - Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalh…

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Processo nº 1048056-50.2024.8.26.0602

ID: 296093570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048056-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA LIPPI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX JOSÉ COPERTINO JUNIOR

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Processo 1048056-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Simone da Silva Lippi Pereira - Ciência às partes do r… Processo 1048056-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Simone da Silva Lippi Pereira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: ALEX JOSÉ COPERTINO JUNIOR (OAB 423409/SP)

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Processo nº 0002881-50.2024.8.26.0602

ID: 281295073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002881-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS LIPPI TIOSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALILA ASSUNÇÃO ANTUNES

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ADV: Dalila Assunção Antunes (OAB 406745/SP) Processo 0002881-50.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucas Lippi Tiossi - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da req… ADV: Dalila Assunção Antunes (OAB 406745/SP) Processo 0002881-50.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucas Lippi Tiossi - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. A carta precatória expedida foi baixada em 24/03/2025 (fls. 77/78). Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int.

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Gisele Cassandre Dos Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 318690129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007949-44.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GISELE CASSANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ

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Processo 0007949-44.2025.8.26.0602 (processo principal 1004988-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gisele Cassandre dos Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se… Processo 0007949-44.2025.8.26.0602 (processo principal 1004988-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gisele Cassandre dos Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Gisele Cassandre Dos Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 318690120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004988-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GISELE CASSANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007949-44.2025.8.26.0602 (processo principal 1004988-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gisele Cassandre dos Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se… Processo 0007949-44.2025.8.26.0602 (processo principal 1004988-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gisele Cassandre dos Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int. - ADV: FERNANDA FRANCIELE OLIVEIRA ALCARAZ (OAB 483765/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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T. P. De S. x M. F. P. S.

ID: 332953448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1031760-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

T. P. DE S.

Polo Passivo:

M. F. P. S.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA DA SILVA

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SABRINA MARTINI PISANI

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PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO

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Processo 1031760-50.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - T.P.S. - M.F.P.S. - Vistos. 1) Convém anotar que, como é cediço, as ações de família possuem natureza dúplice, de tal sorte a torna… Processo 1031760-50.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - T.P.S. - M.F.P.S. - Vistos. 1) Convém anotar que, como é cediço, as ações de família possuem natureza dúplice, de tal sorte a tornar possível a formulação de pedidos pela parte ré em ações de família sem a necessidade de reconvenção ou ação própria, ressalvados pedidos excepcionais. O entendimento acima possui fundamento no direito material em discussão, que envolve a entidade familiar, possibilitando que a parte ré em ações de família formule pedido em contestação, entendimento também lastreado nos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas. Nesse sentido: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito, por ausência do interesse processual Art. 485, VI do CPC Insurgência da genitora Descabimento - Pleito da autora que já é objeto nos autos de guarda, interposta pelo genitor, onde se discute a reversão de guarda da filha menor Além disso, a ação de guarda possui natureza dúplice, podendo a genitora buscar naquela ação a pretensão aqui postulada Presente, pois, a falta de interesse de agir Extinção mantida - Recurso não provido (TJSP; Apelação Cível 1020124-39.2022.8.26.0576; Relator (a):Salles Rossi; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 29/09/2022; Data de Registro: 29/09/2022). Assim, considerando-se já haver manifestação da parte autora em relação aos pedidos formulados em contestação (fls. 213/215), manifeste-se o réu em réplica à manifestação da parte autora, em 15 (quinze) dias. 2) Transcorrido o prazo anotado no item anterior, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para saneamento. Int. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP), PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO (OAB 190305/SP), SABRINA MARTINI PISANI (OAB 203216/SP)

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Estado De São Paulo e outros x Aparecido Tadeu Pinto

ID: 336840203

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023515-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

APARECIDO TADEU PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA MARTINS

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ISABELLA SILVA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023515-50.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargante: Estado de São Paul…

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