Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036716-79.2024.8.26.0224" – Página 34 de 43

Eremita Maria De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 335330307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027334-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EREMITA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027334-79.2024.8.26.0224 (processo principal 1004349-75.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eremita Maria de Oliveira - Banco BMG S/A - ntime-se o devedor, pessoalment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0019768-79.2024.8.26.0224

ID: 296879649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0019768-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA POMPEO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019768-79.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rosana Pompeo da Silva - Vistos. Observa-se que a procuração apresentada às fls. 4/5 contém assinatu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sarah Martins x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 296531909

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048744-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SARAH MARTINS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048744-79.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006064-79.2024.8.26.0224

ID: 293628753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006064-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KINTO BRASIL SERVIçOS DE MOBILIDADE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006064-79.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kinto Brasil Serviços de Mobilidade Ltda. - Fca Transporte Executivo & Corretoria de Seguros Ltda - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roberto Rubine Junior x Carlos Correia Lourenco e outros

ID: 324173502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058541-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RUBINE JUNIOR

Polo Passivo:

CARLOS CORREIA LOURENCO MARIANA RODRIGUES CORREA LOURENçO

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MEDEIROS DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR FRANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058541-79.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Rubine Junior - Mariana Rodrigues Correa Lourenço - - Carlos Correia Lourenco - Vistos. Defi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vera Lucia Cesario x Parana Banco S/A

ID: 330921324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CESARIO

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003348-79.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lucia Cesario - Parana Banco S/A - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, nos termos do artigo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vera Lucia Cesario x Parana Banco S/A

ID: 331714268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CESARIO

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003348-79.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lucia Cesario - Parana Banco S/A - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, nos termos do artigo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edesio Felipe Santiago x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 333941009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062227-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDESIO FELIPE SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062227-79.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edesio Felipe Santiago - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Darci Trindade Rufino x Banco Do Brasil S/A

ID: 335918607

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026143-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DARCI TRINDADE RUFINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1026143-79.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1026143-79.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Darci Trindade Rufino (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelação Cível Processo nº 1026143-79.2024.8.26.0224 Relator(a): REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma I (Direito Privado 2) VOTO nº 2.287/pms Ementa. Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Alegação de desfalques praticados pela instituição financeira na conta do autor a título de PASEP. Sentença que reconheceu a prescrição da pretensão. Apelação cível. Intempestividade. Não conhecimento do recurso. I. Caso em exame 1. A sentença reconheceu a prescrição da pretensão autoral e extinguiu o processo, com julgamento de mérito. O autor apelou. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se o recurso é tempestivo. III. Razões de decidir 3. O prazo para a interposição do recurso iniciou-se em 13/02/2025, com término no dia 07/03/2025, porém, a apelação foi protocolizada em 17/03/2025. Ausência de requisito extrínseco de admissibilidade. Recurso intempestivo. IV. Dispositivo 4. Apelação cível não conhecida por intempestividade. _________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 219, 224, § 1º, 932, III, e 1.003, § 5º. Vistos. A sentença de fls. 441/451 reconheceu a prescrição da pretensão autoral e extinguiu o processo. Recorre o autor, sem adentrar o preenchimento do requisito extrínseco de admissibilidade da apelação (tempestividade) (fls. 458/474). Decido. A r. sentença foi disponibilizada no DJe em 11/02/2025, considerando-se publicada em 12/02/2025 (certidão fls. 455/457). Assim, o prazo para interposição do recurso de apelação iniciou-se em 13/02/2025 e findou-se em 07/03/2025, seguindo-se o prazo de 15 dias úteis do referido recurso (art. 1.003, § 5º, c/c art. 219, ambos do CPC). Isso porque não houve feriados no período, sejam federais, estaduais ou municipais (Guarulhos), salvo o Carnaval, em que não houve expediente nos dias 03 e 04/03/2025. Também não houve indisponibilidade do sistema eletrônico de peticionamento, sendo importante frisar, a respeito, que ela é considerada para efeito de prorrogação do prazo apenas quando ocorrida no termo inicial ou final, conforme art. 224, § 1º, do CPC (Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia seguinte, se coincidirem com o dia em que o expediente forense for encerrado antes de iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica). Na hipótese, a única indisponibilidade constatada ocorreu em 19/02/2025. Portanto, protocolada a apelação somente em 17/03/2025 (fls. 458/474), é intempestiva. Por fim, registro que, reconhecida a prescrição em desfavor do autor, não poderia a sentença ter invocado o valor da condenação como base de cálculo para a fixação dos honorários (fls. 450), tratando-se de evidente erro material, ora sanado, de ofício. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação, na forma do art. 932, III, do CPC, porque ausente o requisito extrínseco de admissibilidade (tempestividade), majorando os honorários para 15% do valor atualizado da causa. - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Advs: Arthur Carlos de Oliveira Aguiar (OAB: 8791/TO) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. J. Da S. x G. C. Dos S.

ID: 323169827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1036716-29.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. J. DA S.

Polo Passivo:

G. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036716-29.2024.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.J.S. - G.C.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Modificação de Visitas proposta pelo genitor.… Processo 1036716-29.2024.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.J.S. - G.C.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Modificação de Visitas proposta pelo genitor. O autor alega que a mãe vem impedindo o exercício de seu direito de visitas fora dos horários fixados judicialmente, já que está empregado desde setembro/2024 com jornada de trabalho específica (fls. 05). Pretende, portanto, inclusive em sede de tutela antecipada, a modificação das visitas anteriormente estabelecidas para "todas as terças, em período integral, das 09:00hs as 20:00 (às terças-feiras a criança não tem aulas e realiza sessões de terapia, cabendo ao genitor levá-la ao terapeuta) e quartas-feiras, com início após o horário escolar da filha, até às 20:00hs do mesmo dia, e todos os domingos, das 16:00hs às 20:00hs, permanecendo inalterado o regime de visitas quanto aos demais dias, datas e horários" (fls. 07). O pedido de tutela antecipada foi indeferido (fls. 98/99). Contestação a fls. 127/135 e réplica a fls. 173/175. Instadas a especificar as provas que pretendiam produzir (fls. 184), o autor se manifestou a fls. 187/188 e a requerida se quedou inerte (fls. 189). Concedida à ré a gratuidade da Justiça (fls. 194/195). A conciliação restou infrutífera (fls. 214/216). É o relatório. Decido. 1) Em que pese a impugnação formulada, mantenho a gratuidade da justiça do autor, visto que não há elementos que indiquem que ele não faça jus ao benefício. 2) Não havendo outras irregularidades ou preliminares a apreciar, dou o feito como saneado. 3) Determino a realização de estudo psicológico com todos os envolvidos para verificar qual regime de visitas atenderá ao melhor interesse da menor. Remetam-se os autos ao setor técnico para indicação de profissional para realização do estudo. Em proteção ao princípio da cooperação, adverte-se desde logo que a ausência injustificada ao estudo designado, que prejudica em demasia o andamento dos processos em geral, assoberbando a pauta do Setor Técnico, que já tem quadro de escassez de servidores frente à demanda existente na comarca, configura ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, do CPC) e ensejará a aplicação da penalidade respectiva. Pontua-se, ainda, que as penalidades impostas não estão sujeitas à gratuidade processual (art. 98, §4º, do CPC). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP), ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 146314/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 428 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes