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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036729-20.2024.8.26.0114" – Página 34 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036729-08.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrida: Suely Caldeira Lucca - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provime… Ver mais

Processo nº 1508052-20.2024.8.26.0114

ID: 306535526
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508052-20.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.A.C.S. - Ciente da promoção de arquivamento do Inquérito Policial promovido pelo Ministério Público. Proceda-se, a serventia, à anotação da finalização da Tramitação Direta entre MP e autoridade policial, nos termos… Ver mais

Processo nº 1055935-20.2024.8.26.0114

ID: 307486092
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055935-20.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. 1) Ciência à exequente da redistribuição dos autos a este Juízo. 2) Providencie o polo ativo o recolhimento das custas (taxa judiciária de 2% sobre o valor da ação de execução d… Ver mais
Processo 1028872-20.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Autorizo o levantamento eletrônico (MLE) em favor do exequente da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048369-20.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Moraes Liria - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais
Processo 0014155-20.2024.8.26.0114 (processo principal 1028926-30.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Deuseni Aparecida Lima de Moraes - Jorge Luiz dos Santos e outros - Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de descon… Ver mais
Intimação
Processo 0026668-20.2024.8.26.0114 (processo principal 1030959-80.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Liamara Scassiotti Ricci - Face a concordância do requerido (fls.34/37), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 27, expeça-se… Ver mais
Processo 1049533-20.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Oliveira Santos - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Relação: 0601/2025 Teor do ato: Vistos. Em face do depósito realizado às… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), João Dias Júnior (OAB 394958/SP) Processo 1007144-20.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado ne… Ver mais
Intimação
Processo 1034110-20.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Fernanda Farias de Lima - Licia Emiko Correia - Antes de passar ao saneador, vejo que há impugnação à gratuidade de justiça deferida à autora. Assim, embora para a concessão da gratuidade não se ex… Ver mais
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